Mais investimento

Plano Nacional de Educação é um avanço para qualidade do ensino

Os deputados Rogério Marinho (RN) e Eduardo Barbosa (MG) acreditam que o Plano Nacional de Educação (PNE) representa um avanço para a qualidade do ensino brasileiro. Após vários adiamentos, o relatório de Angelo Vanhoni (PT-PR) deve ser apresentado nesta quinta-feira (1º). O impasse que tem impedido a análise do projeto em tramitação na Câmara está relacionado ao financiamento do setor na próxima década. O governo petista defende aumentar a verba dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%, enquanto entidades de classe cobram a aplicação de 10% das riquezas do Brasil.

“O trabalho talvez não seja o ideal, mas representa a média do pensamento do Parlamento e da sociedade na perspectiva de avançar cada vez mais ao desafio de uma educação melhor”, destaca Marinho. “Temos o interesse de aperfeiçoar as condições do segmento.” Segundo ele, é preciso tratar a educação como um tema da população e não de um partido político. “Queremos que o país dê oportunidade aos jovens e às crianças para que tenhamos uma nação desenvolvida com qualidade de ensino para todos”, pondera.

Eduardo Barbosa destaca que a proposta é ampla ao abranger aspectos desde a educação infantil ao ensino superior. “O projeto trabalha com a perspectiva de valorização do magistério, cria a possibilidade de estudo em tempo integral, e reconhece a educação de jovens e adultos”, disse. “Além disso, abrange o ensino especial com todas as alternativas necessárias de atendimento em função das características das pessoas com deficiência.”

A primeira versão do PNE foi encaminhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Congresso há dez anos, estabelecendo metas de desempenho e aferição da área. Ela é considerada um marco.

O plano aponta 20 metas para a educação nos próximos dez anos. O projeto atual tramita de forma conclusiva na Câmara e, portanto, após aprovado pela comissão especial seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para análise em plenário.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: / Áudio: Elyvio Blower)