Dois pesos, duas medidas

Deputados criticam esforço do governo para impedir aprovação de audiência com ministros

Deputados tucanos estranharam a forma diferenciada como o governo trata seus integrantes do primeiro escalão. Os parlamentares lamentaram o esforço da tropa de choque do Planalto para rejeitar requerimentos que pediam audiência para explicar as denúncias de irregularidades envolvendo diversos ministérios. Em reunião na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a base blindou assessores diretos da presidente Dilma, impedindo a aprovação de convites e convocações.

O primeiro documento recusado pelos aliados era destinado ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Assinam a solicitação o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Vanderlei Macris (SP). Pela proposta, o petista deveria esclarecer as acusações feitas por Irmar Silva Batista de que o Planalto havia sido alertado no inicio do ano sobre esquema de cobrança de propina no Trabalho para legalização de sindicatos. Um e-mail enviado a Carvalho revelou o escândalo, mas nenhuma atitude foi adotada.

Proteção não impedirá governo de dar explicações sobre suposta cobrança de propina

Nogueira questionou a manobra. “Que mal há em o ministro vir à comissão para elucidar se recebeu ou não o e-mail e que medidas tomou? Queremos apenas que as explicações sejam dadas”, ressaltou. Para o líder, a administração federal trata seus representantes com “dois pesos e duas medidas”. Isso porque a base ajudou a aprovar convite ao titular das Cidades, Mario Negromonte (PP), mas não aceitou chamar membros de partidos com mais força na gestão.

Outro pedido de Nogueira não acatado previa a realização de audiência com a presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman, para falar sobre os problemas ocorridos na execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A convocação da comandante da pasta do Planejamento, Miriam Belchior, para discursar sobre irregularidades no Minha Casa, Minha Vida também não ocorreu.

O deputado Fernando Francischini (PR) teve rejeitada sua solicitação de informações ao titular da Saúde, Alexandre Padilha, a respeito de crimes em licitação do órgão no Paraná. O mesmo aconteceu em relação às denúncias de pagamento de propina ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, quando dirigia a Anvisa. A comissão também votou contra proposta de Antonio Imbassahy (BA) e do líder que convidava o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para esclarecer a compra, pela Caixa, do banco PanAmericano.

“Os governistas exercitaram o poder de impedir que a população tenha acesso a dados tão importantes sobre assuntos que incomodam e causam um inconformismo em diversos segmentos”, criticou Imbassahy. “É obrigação da comissão fiscalizar e controlar o uso dos recursos públicos”, completou Macris. Segundo ele, todos os requerimentos possuíam argumentos irretocáveis do ponto de vista de sua necessidade.

Reação à manobra

→ Vanderlei Macris anunciou que irá recorrer da rejeição de requerimentos votados na ausência de seus autores.

→ Fernando Francischini avisou que irá impetrar ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) para que Carlos Lupi devolva aos cofres públicos tudo que recebeu durante o período em que foi funcionário fantasma da Câmara.

→ Em protesto, Macris retirou de pauta a convocação da ministra da Cultura, Anna de Holanda. O autor solicitava a presença dela para esclarecer a autorização que destinou R$ 12,3 milhões para a produção do Rock in Rio 2011 por meio da Lei Rouanet.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Larissa Ponce / Áudio: Elyvio Blower)