Benefícios contemplados

Emendas parlamentares garantirão melhorias nos municípios, diz Domingos Sávio

O deputado Domingos Sávio (MG), um dos representantes do PSDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO), destacou nesta terça-feira (29) a importância das emendas apresentadas à peça orçamentária de 2012. Balanço divulgado ontem (28) pelo colegiado mostra que, ao todo, foram 9.302 emendas a despesas, num valor de R$ 82,2 bilhões. O tucano afirma que o mecanismo é uma das principais contribuições dos parlamentares à sociedade, pois gera iniciativas que refletem diretamente na vida da população, que pode consultar as propostas apresentadas no portal da Câmara.

Educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte englobam a área que mais foi contemplada, com R$ 16,7 bilhões. O Ministério dos Transportes foi a pasta que mais recebeu: R$ 12 bilhões. A saúde também será uma das grandes beneficiadas: o programa de aperfeiçoamento do SUS foi campeão em destinação de verbas, com R$ 8,7 bilhões.

Conforme explicou Sávio, a definição dos gastos é a oportunidade que deputados e senadores têm de contribuir na relação entre as necessidades do povo e a obrigação do poder público de devolver os valores arrecadados por meio de obras e ações.

“O imposto é que faz o Orçamento da União e é necessário que ele volte em forma de serviços que melhorem as condições de vida das pessoas. O parlamentar representa o povo e é quem pode ajudar a viabilizar mais recursos para a saúde, a segurança e a educação de sua região, onde ele conhece de perto os problemas”, destacou.

Sávio explica que, no caso de Minas Gerais, os parlamentares priorizaram a aplicação de dinheiro das emendas para melhorar a rede hospitalar, o transporte escolar, as universidades públicas e a infraestrutura das cidades. Os pedidos de bancadas estaduais somam R$ 39,1 bilhões. Além disso, há aquelas realizadas pelas comissões da Câmara e do Senado, no valor de R$ 34,1 bilhões, e as individuais – R$ 7,7 bilhões dos deputados e R$ 1,2 bilhão dos senadores.

O tucano lembra ainda que uma importante função do Legislativo é, depois de aprovado o Orçamento, fazer o seu acompanhamento para combater desvios e corrupção.

Após a aprovação dos relatórios setoriais na CMO, o texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votado em sessão plenária do Congresso. Cabe ao governo garantir os recursos no ano seguinte para executar a norma.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)