Denúncias sem fim

Novas suspeitas contra órgão comandado por Lupi levam partido a aditar representação encaminhada à PGR

Conforme anunciado no último sábado, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta terça-feira (29) à Procuradoria Geral da República (PGR) aditamento à representação encaminhada no último dia 8 contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O coordenador-geral de Qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos, e Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro, também são alvo da ação tucana. A peça inclui novas denúncias contra o ministério, que indicam a suposta prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha, lesando gravemente os cofres públicos.

No começo do mês, foi publicada a denúncia de que funcionários do ministério estavam exigindo propina para regularizar pendências existentes entre uma ONG e o órgão comandado por Lupi, presidente licenciado do PDT. No fim de semana, a revista “Veja” publicou reportagem acusando assessores diretos do ministro de cobrar propina de R$ 1 milhão para legalizar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo.

A nova representação traz a transcrição desta reportagem, que destaca o alerta feito ao Palácio do Planalto pelo próprio sindicato oito meses antes de surgirem os primeiros casos de corrupção no ministério. No entanto, nenhuma providência foi tomada pelo governo do PT.

Como destaca a representação do PSDB, as denúncias que apontam para a possível existência de esquema de corrupção operando na pasta tem vários pontos em comum. “Em ambas as situações têm-se funcionários do ministério exigindo, em razão do cargo que ocupam, vantagens indevidas para praticar atos administrativos em benefício das entidades extorquidas”, compara o partido ao destacar as acusações que embasaram as duas ações.

A legenda também aponta a responsabilidade de Carlos Lupi pelos atos supostamente protagonizados por assessores diretos, com provável conhecimento por parte do próprio pedetista. “Como ministro de Estado, tem o dever de fiscalizar e controlar a atividade de seus subordinados”, diz trecho da representação. Para o PSDB, não resta dúvida quanto à plausibilidade de culpar-se Lupi, seja pela possível participação em infração penal, seja pela prática de crime de responsabilidade diante da omissão em supervisionar e punir seus subordinados.

Além disso, o ministro desrespeitou os princípios da ética pública ao embarcar em jatinho particular em companha de responsável por ONG que tem contratos com o próprio ministério. Como se não bastasse este fato, Lupi mentiu aos deputados em audiência pública na Câmara ao negar esta viagem.

Apesar desssas e de outras consistentes denúncias que pesam contra ele –  inclusive respaldadas por documentos de órgãos oficiais como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) -, Dilma pretende manter o ministro no cargo até a reforma ministerial prevista para o próximo ano. A demissão do presidente licenciado do PDT vem sendo pedida pelos tucanos desde o surgimento das primeiras denúncias.

Sindicalistas com medo de denunciar
“Vários sindicatos foram extorquidos, mas o pessoal tem medo de aparecer. Há outros sindicatos que também
foram vítimas disso, que aceitaram pagar propina.”
Mecânico Irmar Silva Batista, que denunciou a tentativa de extorsão no Ministério do Trabalho ao tentar registrar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo (Sirvesp). A declaração foi dada à revista “Veja”.

(Da redação/ Foto: Ag. Brasil)