Retrocesso

Queda em investimento na saúde reforça necessidade de regulamentar Emenda 29

Após o jornal “O Globo” noticiar que, de 2000 a 2010, o governo federal deixou de investir R$ 45,9 bilhões na saúde, deputados do PSDB reforçaram a importância da regulamentação da Emenda 29, que prevê mais recursos para o setor. Nesse período, o montante de recursos efetivamente aplicados caiu de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,66%. Os tucanos consideraram um descaso a falta de atenção com uma área tão essencial.

Na opinião de César Colnago (ES), diminuir os gastos é um desrespeito com a população. De acordo com o tucano, que é médico, os pacientes de câncer levam mais de 70 dias para fazer quimioterapia. Em caso de outras doenças, os medicamentos também demoram a ser entregues.

“A gestão do PT, que tanto falava da saúde, está deixando o povo à míngua. A sociedade tem que reagir e não aceitar essa situação”, ressaltou. “O Sistema Único de Saúde (SUS) avançou muito, mas na administração petista piorou”, completou.

A reportagem mostrou que, na área social, a saúde foi o segmento que mais perdeu. Na educação, os gastos subiram de 0,97% para 1,29% do PIB. Os custos da previdência pularam de 6,3% para 6,9%, e os da assistência, de 0,45% para 1,06%. Em 2010, foram empenhados R$ 67,3 bilhões, mas apenas R$ 60,9 bilhões foram efetivamente gastos.

Ao mesmo tempo em que a oposição luta para destinar mais recursos ao setor, dados demonstram a falta de compromisso do Executivo, na avaliação de Raimundo Gomes de Matos (CE). “Por isso é importante regulamentar a Emenda 29. O Senado tem que demonstrar compromisso com a nação para que o SUS seja consolidado, atendendo realmente a comunidade. É preciso cobrar a devida utilização da verba”, afirmou.

O deputado lamentou o fato de o dinheiro não estar sendo usado em benefício dos cidadãos. “O governo federal vem demonstrando que há desvio de recursos bastante acentuado em várias áreas. O que se observa é que esses valores não estão sendo aplicados em prol da população, e sim para manter emprego, gastança e corrupção”, lamentou.

A frase:

“É um descaso do governo, que só pensa em aumentar os impostos. É preciso ter investimento no setor.”
Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE)

Dinheiro parado

→ Os números da execução orçamentária mostram enorme diferença entre o que o governo se comprometeu a gastar e o que, na prática, foi destinado à saúde. De 2000 a 2010, a diferença entre os valores empenhados (prometidos) no orçamento da Saúde e o que foi efetivamente gasto no setor chega a R$ 45,9 bilhões, sem considerar a inflação do período. Só em 2010, essa diferença foi de R$ 6,4 bilhões, ainda segundo a reportagem.

→ A regulamentação da Emenda 29 estabelece que municípios devem destinar 15% das receitas à saúde, e os estados, 12%.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)