Perigo no mar

Por solicitação de Mendes Thame, Câmara discutirá vazamento de petróleo e risco de exploração do pré-sal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (23) requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que solicita a realização de audiência pública com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. A ideia é esclarecer o vazamento de óleo na Bacia de Campos, que ocorreu no começo de novembro no litoral fluminense.

O encontro vai discutir ainda as condições de segurança da pesquisa, prospecção e exploração de óleo na plataforma continental brasileira, como é o caso do pré-sal. Segundo o tucano, é preciso discutir questões relativas à estratégia nacional de desenvolvimento e segurança na exploração de petróleo. O deputado quer saber as medidas que serão adotadas após o incidente. Será uma audiência conjunta com as comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“As autoridades nomeadas acima têm responsabilidade na garantia da segurança econômica, operacional, ambiental e jurídica em todos os níveis e circunstâncias que ocorrer a prospecção, a exploração e a produção de óleo e gás no território nacional e áreas em que o Estado brasileiro possa intervir, com respeito às normas de direito internacional”, afirmou.

Mendes Thame lembrou que não há ainda no mundo tecnologia provada para a exploração da atividade em águas profundas.

“A 1.200 metros de profundidade, as condições operacionais são ainda escassamente conhecidas. Como se viu, no ano de 2010, no incidente no Golfo do México, onde o vazamento se prolongou por quatro meses, os desafios para a contenção de riscos ambientais são enormes”, avaliou.

(Reportagem: Letícia Bogéa / Foto: Paula Sholl)