Intervenção urgente

Márcio Bittar quer validação de diplomas expedidos na Bolívia a brasileiros

O deputado Márcio Bittar (AC) defendeu nesta segunda-feira (28) o cumprimento de acordos entre a Bolívia e o Brasil para regularizar diplomas emitidos no país vizinho aos estudantes brasileiros, em especial do curso de medicina. Os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas, segundo o tucano, carecem de profissionais da área da saúde. Cerca de 90% dos 16 mil alunos brasileiros matriculados em universidades bolivianas são da região Norte. Na opinião dele, a validação do certificado beneficiará a população da localidade.

“Profissionais que se formam no país vizinho precisam ter documentos rapidamente validados no Brasil”, disse. “Temos falta de médicos e queremos mão de obra preparada. O processo de adaptação desses alunos aqui e a carga horária são complicados. É preciso que o governo federal tenha uma ação”, completa.

Parlamentares da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional estiveram no dia 24 de novembro em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra para analisar a situação dos acadêmicos.

A visita foi motivada após o grupo receber reclamações de alunos de medicina de que o governo boliviano estaria exigindo fixação de residência para poderem continuar os estudos. Os deputados vão elaborar um relatório para ser entregue aos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação.

Regulamentação

→ A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino superior estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01/2002. A regularização é feita pelas universidades públicas, que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a instituição pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Brizza Cavalcante / Áudio: Elyvio Blower)