Estelionato eleitoral

Deputados cobram cumprimento de promessas de Dilma para melhorar proteção das fronteiras

Ao contrário da promessa petista durante a campanha do ano passado, a segurança das fronteiras brasileiras nunca esteve na lista de prioridades da presidente Dilma. A melhoria na vigilância, a modernização de instalações e o aumento do quadro pessoal nas áreas não foram colocados em prática. Essa é a avaliação dos deputados Eduardo Azeredo (MG) e William Dib (SP). Eles acreditam que a situação permanecerá caótica, pois o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, não passa de um projeto de intenções.

Coordenada pelo vice-presidente Michel Temer, a ação tem um recurso estimado de R$ 200 milhões, mas pouco desembolsou, e nenhum dos 21 novos postos de fiscalização previstos começou a ser construído. Para piorar, só um dos 14 Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) decolou. Em relação às aeronaves, houve muito alarde no período eleitoral por parte do PT.

Além disso, de R$ 1 bilhão que o Exército previa para acelerar a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (Sisfron) em 2012, só R$ 105,5 milhões foram incluídos no Orçamento enviado ao Congresso. A redução deixa a vigilância na Amazônia mais prejudicada. Ao todo, 13 mil dos 16,8 mil quilômetros de divisas secas do país ficam na região.

“Essa é mais uma promessa não honrada de Dilma. O seu primeiro ano de governo chega ao fim e a diferença entre a teoria e a prática é enorme”, destacou Azeredo.  “O Planalto não cumpre aquilo que falou e, portanto, a porta fica aberta para o narcotráfico.” O tucano acrescenta que não teve esforço para agilizar os programas.

Azeredo apresentou requerimento de convite à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecer a execução orçamentária das Forças Armadas. Porém, uma manobra da base aliada impediu ontem (23) a votação do pedido na Comissão de Relações Exteriores.  “Porque ela não pode vir? Queremos que explique a razão de não liberar os recursos para readequação da Defesa Nacional”, cobrou.

William Dib também criticou a contradição. “É bonito o discurso, mas a política de proteção das fronteiras está, na verdade, cada vez mais abandonada”, reprovou. “Isso tudo fez parte de algo que chamamos de estelionato eleitoral.” Para o deputado, o que existe é uma grande incompetência gerencial e falta de vontade para gerar os avanços que o país necessita.

Discurso versus realidade

→ Durante a corrida eleitoral de 2010, a então candidata, Dilma Rousseff, disse que pretendia transformar a vigilância nas fronteiras “em um policiamento mais sistemático”. Ela prometeu criar o Ministério da Segurança para ocupar as fronteiras e que instituiria um cadastro nacional para criminosos.

→ Apesar das promessas, as instalações ao longo da fronteira, além de insuficientes, estão sucateadas. Faltam até coletes e o armamento está desatualizado. Os policiais começarão nessa sexta-feira (25) a protestar contra o descaso. Com o corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2011, o Ministério da Justiça avisou que a maioria das ações só deve acontecer em 2012. A tesourada tem como consequência imediata o atraso da instalação de radares e sensores na Amazônia.

→ O Plano Estratégico de Fronteiras prevê duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nas fronteiras. As ações serviriam como incentivo para que os agentes permaneçam nos postos.

→ Na média, as unidades de fiscalização hoje têm de 3 a 5 policiais – um quinto do necessário – vivendo em alojamentos. Temida no passado, a PF passou a ser afrontada abertamente e em alguns casos tem levado desvantagem no combate ao crime.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Victor Soares /Áudio: Elyvio Blower)