Atitude estranha

Duarte Nogueira critica manobra da base aliada para adiar votações

Deputados tucanos protestaram contra a manobra da base para adiar as votações dessa quarta-feira (23). Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o Planalto colocou o Legislativo à mercê da vontade do Executivo. A pauta está trancada por cinco medidas provisórias e pelo projeto de lei que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União. Mesmo assim, os aliados resolveram interromper os trabalhos. Para Nogueira, causa espanto a postura dos governistas.

Como reação, as atividades foram encerradas nesta quinta (23) após a oposição entrar em obstrução. “Causa estranheza o fato de a base não ter insistido na apreciação das matérias”, condenou. O líder aponta o motivo. Conforme explica, a aprovação desses textos impedirá a análise imediata da Desvinculação de Receitas da União (DRU) pelo Senado, conforme defende a presidente Dilma. “É por isso que o governo está transformando a Câmara em um Poder que não legisla.”

Amplamente criticada, a proposta, já aprovada pelos deputados, concede ao Executivo o direito de usar livremente 20% do Orçamento. O parlamentar defende que o Planalto se manifeste de maneira clara sobre o assunto. “Utilizando-se de instrumentos regimentais para atender aos seus interesses e conversar com os demais líderes. Dessa forma, vamos restabelecer o canal que mantivemos para darmos sequência aos trabalhos desta Casa.”

Em seu discurso na tribuna, o tucano discordou da enxurrada de MPs editadas, não obedecendo aos critérios constitucionais de “urgência e relevância”. A primeira (MP 542/11) da pauta altera os limites de parques nacionais nas regiões Norte e Centro-Oeste para permitir a instalação de usinas hidrelétricas, autorizar atividades de mineração e destinar terras para regularização fundiária. Apesar do adiamento, os deputados do partido compareceram ao plenário para deliberar sobre temas de interesse da nação.

(Da redação / Foto: Brizza Cavalcante / Áudio: Elyvio Blower)