Desastre ambiental

Fiscalização em poço da Chevron poderia ter evitado vazamento de petróleo, afirmam tucanos

Durante audiência sobre o vazamento de petróleo no litoral do Rio de Janeiro, o deputado Ricardo Tripoli (SP) lamentou o despreparo do governo diante da situação e destacou a necessidade de um plano emergencial para evitar novos acidentes. Para o tucano, a prevenção poderia ter evitado os danos. Ele apontou deficiências na fiscalização da Chevron e disse que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não cumpre sua função.

“A falta de ação do Executivo e a imperícia da Chevron ameaçam a fauna marinha brasileira”, afirmou. “A ANP falha muito, já que não faz o controle que deveria e a empresa não deve ter cumprido a risca o licenciamento ambiental, já que até agora não foi apresentado”, completou.

Na avaliação do parlamentar, o presidente da companhia, George Buck, presente no debate, fez apenas uma demonstração de boas intenções. Para ele, faltam explicações do que realmente ocorreu. “Que tipo de permissão foi concedia à Chevron para fazer a exploração?”, questionou. “Por isso, pedi ao presidente da comissão que requisite ao responsável pela Chevron que nos forneça o documento para saber que tipo de petróleo eles pretendiam tirar daquele local e saber se a licença comportava esse tipo de atividade que eles prestavam”, avisou.

Para o tucano, o acidente só reforça a incompetência do governo em controlar esses tipos de desastres. “O governo está em um ufanismo com a história do pré-sal. Não só com o pré-sal, mas com qualquer tipo de exploração. Foi uma imprudência o fato de não terem tomado algumas medidas”, afirmou. “Esse tipo de acidente ocorre constantemente no Brasil. E quem vai pagar muito caro por isso será a nossa fauna marinha. Não podemos permitir que os animais tenham essa sobrecarga de petróleo”, completou.

O deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), por sua vez, disse que falta preparação do governo em lidar com acidentes ambientais. Na sua opinião, as informações não foram convincentes sobre o que de fato ocorreu. “O acidente era previsível? Por que ocorreu o vazamento?”, questionou. “O ministério não tem um plano emergencial. Há previsão de investimento nessa área? Falta a ANP dar garantia  de que isso não acontecerá mais”, acrescentou.

O presidente da Chevron afirmou que desde o dia 7 de novembro, quando ocorreram as fissuras no fundo do mar, o equivalente a 2.400 barris de petróleo chegaram à superfície. Buck afirmou que o óleo está se deslocando para longe do litoral brasileiro.

Frase:

“O governo tinha que estar preocupado com a prevenção dos acidentes. A preocupação deve se dar antes e não depois que o problema ocorre.”

Deputado Ricardo Tripoli (SP)

Atividades suspensas

→ O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) informou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP)  suspendeu toda a atividade da Chevron em território brasileiro até o esclarecimento das causas e responsabilidades do vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área. A informação, segundo o deputado, está no Twitter da ANP.

→ Outra evidência gritante da fragilidade do arcabouço legal existente para lidar com o problema no país é o valor da multa máxima que poderá ser aplicada à Chevron, de R$ 50 milhões. Há 11 anos, a Petrobras foi multada no mesmo montante, em decorrência de um vazamento na refinaria de Duque de Caxias. Apenas a atualização do valor pela inflação já implicaria numa penalidade de R$ 116 milhões, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)