Condições desumanas

Presidente do PSDB diz que situação dos presídios é um desrespeito aos direitos da sociedade

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), declarou que a situação da maioria dos presídios nacionais é um verdadeiro desserviço à sociedade. O parlamentar fez a declaração em referência a documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou condições desumanas nas penitenciárias de Pernambuco.

O relatório do CNJ se baseou em visitas nos presídios do estado. Em todas as unidades analisadas, o órgão verificou problemas como superlotação, péssimas condições de higiene, falhas estruturais e outras. Há cadeias em que os detentos são colocados em canis. Em outras, presos que já cumpriram sua pena seguem encarcerados, o que contribui para a falta de espaço.

Para Guerra, a situação demonstra que os presídios nacionais são incapazes de cumprir sua missão principal, a ressocialização dos detentos. “Como podemos imaginar que uma pessoa presa nessas condições consiga se regenerar? É um desrespeito aos direitos de toda a sociedade”, qualificou o deputado.

O Brasil tem atualmente 494.237 mil presos, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça. Em contrapartida, há no Brasil somente 60 mil agentes carcerários, também segundo o Depen.

O presidente do PSDB lembrou que o governo federal investe anualmente mais em detentos do que em estudantes, como mostrou levantamento da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Os números mostraram que o Planalto destina R$ 40 mil por ano aos presos e somente R$ 15 mil aos alunos. “Vemos aí uma assustadora inversão de prioridades. Além de revoltante, ela sequer se traduz em resultados”, citou Guerra. O deputado enfatizou que a educação provida pelo governo federal registra desempenhos pífios e os presídios, como mostrou o CNJ, estão em condições além do precário.

(Da Agência Tucana/ Foto: Divulgação)