Quase parando

Baixa execução do PAC comprova que programa não passa de marketing

Deputados do PSDB lamentaram a pífia execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) durante o primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. Números divulgados pelo governo nesta terça-feira (22) mostram que apenas 11,3% das obras previstas até 2014 foram concluídas entre janeiro e setembro deste ano. Na avaliação dos tucanos, o país sofre com infraestrutura precária e não vê o principal programa do Executivo para a área sair do papel.

Em plenário, o líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), destacou que o programa não engata devido à incompetência gerencial e às irregularidades que contaminaram a Esplanada. Ele ressalta que os restos a pagar de anos anteriores são responsáveis pela maioria dos empreendimentos em execução, enquanto os recursos destinados para 2011 continuam parados. Em referência a uma colocação feita por Antonio Carlos Mendes Thame (SP), o líder disse que o programa deveria ser rebatizado como “devagar quase parando (DQP), por incompetência ou por desvios e irregularidades”.

O líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), também criticou o resultado.  “O PAC até hoje não disse a que veio. Não resolveu o problema do saneamento básico e o país ainda tem mais de 55% dos lares sem o serviço”, destacou. Ele afirma que as projeções de crescimento do Brasil estão aquém do ideal e a população pode enfrentar falta de energia elétrica no futuro por falta de investimentos.

Para Alfredo Kaefer (PR), os dados oficiais demonstram o descaso do Planalto, já que o programa foi usado como mote de campanha, mas na prática não gera os avanços estruturais que deveria. De acordo com a assessoria técnica do PSDB, dos R$ 40,9 bilhões autorizados no Orçamento da União para o PAC em 2011, apenas 13,6% – R$ 5,5 bilhões – foram executados até o último dia 18.

“Percebemos que a medida ficou só na propaganda. É lamentável que, a despeito de recordes sucessivos de arrecadação, tenhamos a cada dia notícias de que não se cumpriram as metas estipuladas e o dinheiro público tem sido gasto apenas com custeio do Estado”, lamentou.

O deputado acredita que, se o governo cumprisse a lição de casa e fizesse as aplicações necessárias, o país teria condições de obter diversos avanços, desde uma boa estrutura em transporte e logística até a redução da carga tributária.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)