Acidente ambiental

Tucanos criticam despreparo do governo para lidar com vazamento de petróleo

Os deputados Otavio Leite (RJ) e César Colnago (ES) afirmaram nesta segunda-feira (21) que o vazamento de petróleo no poço da Chevron, na Bacia de Campos (RJ), reforça a ineficiência do governo no controle de desastres em alto-mar. Os parlamentares criticaram o despreparo e consideram inaceitável não existir uma estratégia para acidentes. De acordo com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o partido aguarda uma declaração da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Uma das formas de evitar novos casos, segundo os tucanos, seria a criação do Plano Nacional de Contingência, que começou a ser elaborado no início da gestão Lula, mas não foi adiante. No ano passado, após a tragédia no Golfo do México, causada pela British Petroleum, as discussões foram retomadas, mas até hoje nada saiu do papel.

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“Como não haver um plano emergencial que possa enfrentar esse tipo de situação? É um absurdo. O país tem que estar preparado. Como acontece um desastre nessa dimensão e não se tem a capacidade de intervenção para que o impacto seja menor? É um total desrespeito à natureza e, principalmente, uma displicência governamental”, apontou Colnago.

O óleo do poço perfurado está escapando há 14 dias, mas nenhuma autoridade brasileira é capaz de afirmar ao certo quanto petróleo se perdeu no mar. A Chevron estima um volume total de 882 barris (ou 14 caminhões-pipa). Já a ONG americana SkyTruth avalia que 15 mil barris (quase 238 caminhões-pipa) teriam se misturado às águas. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) presumiu algo entre 1.400 a 2.310 barris. Se os cálculos da ONG – uma das primeiras a precisar a dimensão do estrago no Golfo do México – estiverem certos, este é o pior incidente do gênero já registrado no Brasil, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

“O acidente aconteceu há mais de 10 dias e só hoje a presidente Dilma convocou seus ministros para tomar conhecimento da situação. Multar não repara o impacto ambiental. É preciso fiscalizar com rigor para saber em que condições essas empresas atuam”, comentou Sérgio Guerra.

Otavio Leite disse que tão grave quanto o caso é o despreparo do Executivo em tomar uma ação imediata. “É uma responsabilidade civil ambiental da empresa e sócios, mas o governo deveria ter em mãos equipamentos com condições técnicas para combater o problema de forma eficaz. Não adianta jogar areia para o petróleo submergir e ficar no fundo do mar. É preciso recolher esse material”,  ressaltou.

Para especialistas, o derrame deve servir como alerta para corrigir o despreparo, tanto de empresas como dos órgãos de controle, preparando o país para os desafios do pré-sal.

Valor insuficiente

→ Outra evidência gritante da fragilidade do arcabouço legal existente para lidar com o problema no país é o valor da multa máxima que poderá ser aplicada à Chevron, de R$ 50 milhões. Há 11 anos, a Petrobras foi multada no mesmo montante, em decorrência de um vazamento na refinaria de Duque de Caxias. Apenas a atualização do valor pela inflação já implicaria numa penalidade de R$ 116 milhões, ainda segundo o ITV.

→ “Governo e empresas têm dado ênfase na pesquisa de prospecção de petróleo e pouco se tem avançado no desenvolvimento de tecnologia preventiva. Precisamos de robôs, sensores e outros equipamentos que consigam identificar vazamentos com precisão, de modo a permitir uma rápida reposta”, diz o historiador ambiental Aristides Soffiati, do núcleo de estudos socioambientais da UFF de Campos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl e Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)