Qualidade de vida

Projeto de Ricardo Tripoli cria programa Cidade Amiga do Idoso

A Câmara discute o projeto de lei (PL 1313/11) do deputado Ricardo Tripoli (SP) que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. A ideia é incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida do público. Conforme determina o texto, a prefeitura deverá apresentar plano de ação que contemple melhores condições para os idosos.

As ações deverão ser voltadas para aspectos como transporte, moradia, apoio comunitário e serviços de saúde. Os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos oriundos do Fundo Nacional do Idoso.

“É fato que a população mundial está envelhecendo. No Brasil, esse processo apresenta taxas crescentes como mostram os dados do censo 2010. Segundo eles, a população chega a quase 46 milhões, sendo 14 milhões acima dos 65 anos”, afirma Tripoli. Ele acrescenta que em 10 anos este número terá dobrado.

Tripoli argumenta que a população com essa faixa etária no Brasil enfrenta diversas barreiras para ter vida digna. Destaca-se a falta de acessibilidade a prédios, transporte e moradia. Na visão do tucano, as pessoas da terceira idade não têm a mesma facilidade de participação social, pois não existem opções de lazer, trabalho e atividades esportivas suficientes. “Aos idosos de baixa renda, adicione-se a dificuldade de acesso aos serviços de saúde.”

Tramitação

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Da redação com informação da Agência Câmara / Foto: Paula Sholl)