Peça de propaganda

Redução de gastos com o PAC mostra péssimo desempenho do PT na execução das obras, afirmam tucanos

A redução de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) comprova que o governo é pródigo em publicidade e fraco no desempenho. A avaliação é dos deputados Antonio Imbassahy (BA) e Raimundo Gomes de Matos (CE). O desembolso de janeiro a outubro deste ano foi 14% menor do que no mesmo período de 2010. É a primeira vez que os gastos diminuem desde o lançamento do projeto, em 2007, conforme mostrou o jornal “Folha de S.Paulo”.

Os tucanos não se mostraram surpresos com a notícia, já que, segundo eles, o Planalto costuma anunciar construções e não realizá-las. “Já foi constatado um baixo desempenho na sua execução. Agora os valores diminuíram, o que mostra que a presidente não está correspondendo com os compromissos assumidos durante a campanha”, ressaltou Imbassahy nesta quarta-feira (16).

“O PAC passou a ser uma peça de propaganda, já que não se concretiza. E não é por falta de recursos. Estamos lutando para que Dilma diminua a gastança e utilize o dinheiro público em benefício do país. É preciso mostrar para a sociedade que o PT é o Partido dos Trapalhões: diz uma coisa e faz outra”, completou Gomes de Matos.

Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio de Janeiro receberam menos dinheiro. A transposição, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, foi prometida para este ano, mas só deve ficar pronta em 2014.

Se não bastasse a lentidão, recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) indicou a paralisação dos repasses para 18 empreendimentos do PAC por irregularidades graves. “Infelizmente, o povo que sai prejudicado. O dinheiro público não está sendo bem aplicado. É preciso paralisar as obras com problemas”, acrescentou Gomes de Matos.

“Fraudes e corrupção começam a ser a marca da administração do PT. Logo, não há novidade nos problemas apontados pelo TCU”, afirmou Imbassahy.

A frase:

“Enquanto candidata, Dilma anunciava uma série de medidas e dizia que o PAC era intocável e que iria acelerar as obras. Agora, como presidente, o comportamento é completamente diferente”.

Deputado Antonio Imbassahy (BA)

Acelerar os gastos

→ O governo gastou R$ 14 bilhões com as obras do PAC até outubro, incluindo gastos previstos no orçamento deste ano e dívidas herdadas de anos anteriores. No ano passado, foram gastos R$ 16 bilhões até outubro, em valores corrigidos pela inflação. Os desembolsos até outubro equivalem a 55% do orçamento do programa para este ano. O governo teria que acelerar muito os gastos nos últimos dois meses do ano se quisesse repetir o desempenho dos anos anteriores.

→ Depois de assumir a Presidência, Dilma transferiu a gestão do PAC para o Ministério do Planejamento e prometeu preservar o programa dos cortes orçamentários feitos para controlar a inflação.

→ A permanência, na lista de 2011, de obras cuja paralisação tinha sido recomendada em relatórios anteriores do TCU indica que o Congresso não aceitou a sugestão e o órgão responsável por sua execução não eliminou as irregularidades. Uma dessas obras é a de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Para o TCU, a obra tem indícios graves de superfaturamento de R$ 124 milhões, segundo o jornal o “Estado de S. Paulo”.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Renato Araújo/ABr / Áudio: Francisco Maia e Hélio Ricardo)