Conduta imoral

PSDB representa contra Lupi na Comissão de Ética da Presidência e na PGR

O PSDB adotou uma série de medidas nesta quarta-feira (16) para esclarecer as denúncias envolvendo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na primeira ação, o líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou à Comissão de Ética da Presidência pedido de investigação dos indícios de irregularidades que pesam contra o gestor. Na avaliação do tucano, o pedetista infringiu padrões éticos ao andar, durante viagem ao Maranhão em 2009, em avião pago por Adair Meira, dirigente de ONGs posteriormente beneficiadas por convênios com a pasta. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe autoridades do Executivo “receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares”. Outras representações foram protocoladas na Procuradoria Geral da República.

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Para Nogueira, há uma confusão entre interesses públicos e particulares. No documento, o deputado solicita a aplicação de sanção de advertência e pede a demissão do gestor. “Não há dúvidas que a utilização de aeronave privada, cedida a título de favor ao ministro, é ato que não se coaduna com o padrão moral exigido das mais altas autoridades.”

O líder alerta para o fato de o empresário Adiar Meira, que teria bancado a viagem, ser responsável por pelo menos três ONGs conveniadas com o Trabalho. As entidades receberam mais de R$ 10 milhões em contratos. “Ademais, tais instituições estão envolvidas em severas denúncias de fraudes na execução de convênios e na aplicação dos recursos públicos.”

Crime de responsabilidade

Em outra ação, Nogueira e o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), solicitam à PGR a apuração de crime de responsabilidade por parte de Lupi por ter mentido em depoimento no Congresso Nacional. Os parlamentares solicitam também a abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal, a demissão e a suspensão dos direitos políticos do ministro.

Como recordou o deputado, o presidente licenciado do PDT negou, em audiência na Câmara, ter viajado na companhia de Meira. “Depois, entretanto, ficou comprovado, por meio de vídeos e filmagens, a presença do empresário na viagem e que o ministro prestou declarações falsas diante do Legislativo”, diz trecho do documento.

Da tribuna, Nogueira sugeriu ao ministro que peça demissão. “Ministro Carlos Lupi, peça para sair! O Brasil já não aguenta mais suas bravatas, suas frases de efeito e, agora, suas mentiras desmascaradas em rede nacional. O povo brasileiro já não acredita em uma palavra do que o senhor diz. Tampouco quer vê-lo à frente do Ministério do Trabalho por mais um dia sequer!”, afirmou.

O líder lembrou que desde setembro a pasta é alvo de denúncias de desvios e irregularidades. “Naquele mês foi revelada a possível prática de contratação de entidades diretamente ligadas ao PDT para prestar serviços de qualificação de mão de obra sem possuírem, sequer, meios para essa realização. Menos de um mês depois surgiram denúncias referentes ao pagamento irregular da Bolsa-pescador – contribuição paga aos pescadores durante a época de desova, quando estão impedidos de exercer seu ofício”, ressaltou.

Os tucanos apresentaram ainda um aditamento à representação protocolada no último dia 8 na PGR. O objetivo da ação é investigar a concessão de registro ilícito a sete sindicatos no Estado do Amapá. Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Lupi aprovou a criação de entidades que representam indústrias inexistentes.

→ Segundo a revista “Veja”, Lupi teria viajado em dezembro de 2009, a bordo de um King-Air, prefixo PT-ONJ, na companhia do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já morto), do então secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento, do ex-assessor especial e hoje deputado federal Weverton Rocha, e o chefe de ONGs ligadas ao Ministério do Trabalho, Adair Meira.

→ Nessa terça (15), foi divulgada uma foto de Lupi desembarcando em um turbo-hélice King Air. Em nota divulgada na semana passada, o Ministério do Trabalho havia dito que, durante a viagem a Maranhão, o ministro andou somente em um bimotor Sêneca “de responsabilidade do PDT”.

(Reportagem: Alessandra Galvão / Foto: Cadu Gomes e Divulgação)