Desvios e desmandos

Irregularidades em 18 obras do PAC mostram que corrupção virou epidemia no governo, avaliam deputados

As irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) confirma que a corrupção no governo do PT virou “epidemia”, avaliam os deputados João Campos (GO) e Raimundo Gomes de Matos (CE). Os empreendimentos fazem parte de 26 obras que devem ser paralisadas por causa de projeto básico deficiente ou malfeito, superfaturamento e sobrepreço. Onze são reincidentes e continuam na relação porque as falhas e suspeitas de fraudes não foram corrigidas.

Segundo a “Agência Estado”, 52% de um total de R$ 32 bilhões foram aplicados pelo Ministério dos Transportes, que continua sendo o campeão no total de obras com indícios de irregularidades graves. Entre as edificações na lista do tribunal estão a Refinaria Abreu e Lima, em Recife (na foto ao lado, visita de Lula e Hugo Chávez a este empreendimento em 2008); a Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins; a implantação da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro; além do contorno rodoviário de Maringá, no Paraná.

“O PAC está sendo batizado como um programa de aceleração da corrupção. É só propaganda, porque o projeto de crescimento só se for para o bolso de alguns”, critica Raimundo Gomes de Matos. O tucano destaca que governo protela as obras anunciadas, prejudicando a sociedade e o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

Para João Campos, o dado comprova a ineficiência do Executivo. “O governo não consegue cumprir os compromissos assumidos por causa da corrupção, da ausência de planejamento estratégico e da incompetência”, afirma. “Os órgãos de controle são ineficientes, ou então os mecanismos e os procedimentos adotados mostram-se inadequados”, disse. Segundo ele, essas medidas são importantes para evitar que o dinheiro público se perca pelo ralo da corrupção. “O planejamento elaborado para a execução dessas obras não foi adequado, provocando consequências que não atendem ao interesse da sociedade”, explica.

Para o tucano pelo PSDB de Goiás, é necessário dar exemplo. “É preciso ter no comando do governo e nos ministérios pessoas que sejam contra a corrupção”, pondera. “É também necessária a quem dirige a nação uma postura de impulsionar em cada agente da administração pública e da própria sociedade um sentimento de indignação em relação a isso”, ressalta.

Números

→ Em 2011, foram acompanhadas 230 obras por meio do Sistema de Fiscalização de Obras (Fiscobras). As correções propostas devem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo o TCU. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões. Do total, apenas oito foram aprovadas sem ressalvas.

→ De acordo com reportagem da “Agência Estado”, o TCU encontrou 126 empreendimentos – ou 55% delas – com indícios de sobrepreço e superfaturamento; 124 (54%) com projeto básico desatualizado ou deficiente; 47 (20%) com vícios de licitação; 33 obras (14%) com edital ou contrato incompleto ou inadequado; 20 obras (9%) nas quais o orçamento não é acompanhado das composições dos custos; 19 (8%), com fiscalização deficiente ou omissa; 17 (7%) com ausência de cadastramento no sistema obrigatório de obras; 15 (7%) com inadequação ou inexistência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários e global; 14 (6) com ausência de termo aditivo formalizando alterações das condições inicialmente pactuadas e o mesmo total com liquidação irregular de despesa.

→ A decisão de paralisar as obras ou de acatar qualquer outra recomendação do TCU cabe à comissão Mista de Orçamento depois de analisar os problemas apontados pelo tribunal.

(Reportagem: Laize Andrade/ Áudio: Elyvio Blower/ Foto: Agência Brasil)