Fortalecimento dos partidos

PSDB apresenta emendas para corrigir distorções no parecer da reforma política

A bancada do PSDB na Câmara apresentou três emendas ao parecer do relator da comissão especial da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Como forma de corrigir distorções do texto do petista, as propostas tratam da regulamentação da fidelidade partidária, da suplência de senador, da mudança no sistema de votação e da separação das eleições nacionais das estaduais e municipais.

Em discurso afinado, tucanos condenaram o financiamento público de campanha. O expediente é considerado inapropriado por Jutahy Junior (BA). “Não temos que tirar dinheiro da saúde, educação, estradas e investimentos para pagar campanha de candidatos”, afirma. Domingos Sávio (MG) considera inaceitável iniciar a mudança usando verba do contribuinte. O deputado Alfredo Kaefer (PR) acrescenta que será uma forma de privilegiar o centralismo do PT.

Apesar de os parlamentares defenderem o voto distrital, o primeiro destaque reconhece a dificuldade para analisá-lo. Dessa forma, o sistema proporcional de circunscrições é apresentado como alternativa. Pelo mecanismo, o candidato disputaria nos moldes do modelo proporcional. Porém, ao invés de concorrer no estado inteiro, buscaria apoio apenas em circunscrições (distritos). O objetivo seria reduzir o custo e o aproximar o povo do seu representante.

“Estamos tendo um descasamento entre o político e o eleitor. A única forma de voltar a ter uma identidade é diminuir o ambiente espaço-físico das campanhas”, avalia Jutahy. Outro defensor do método distrital, Kaefer acredita que o expediente fortalecerá os partidos.

A regulamentação da suplência de senadores é o segundo item da pauta do PSDB. A emenda propõe um único candidato a substituto – matéria parecida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em caso de afastamento definitivo do titular, o suplente assumiria até o próximo pleito, quando a população escolheria um novo representante.

Quanto ao terceiro ponto, a sigla aborda a questão da fidelidade partidária. “É fundamental que a gente assegure uma regra mais clara sobre o assunto”, afirma Sávio. O contencioso está relacionado a dois fatores: alguns políticos acreditam que a vaga pertence ao partido, outros defendem que o dono do posto é a coligação. “É algo que mostra uma fragilidade no nosso sistema”, completa. A proposição defende também que as eleições para presidente, deputados federais, senadores ocorram em momento distinto ao das estaduais e municipais.

(Reportagem: Gabriel Garcia e Artur Filho / Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil / Áudio: Elyvio Blower)