Combate à violência no trânsito

Projeto de Ruy Carneiro que pune motoristas bêbados tem ampla repercussão na mídia

Apresentado no último dia 25, o projeto de lei do deputado Ruy Carneiro (PB) que pune o motorista que dirigir bêbado e provocar morte no trânsito (veja a íntegra) tem alcançado ampla repercussão na mídia. Veículos de comunicação de alcance nacional como Globo News, Record News, Rede TV e Portal IG já destacaram o importante PL do tucano. 

O projeto tem forte impacto social, ao combater um problema que tem provocado milhares de vítimas em todo o país. Apenas no ano passado, 40 mil pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no Brasil – o maior número em 15 anos, segundo o Ministério da Saúde.

De acordo com a proposição, quem provocar acidente fatal no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica ou sob efeito de outras substâncias de efeito análogo pode pegar uma pena de reclusão de sete a vinte anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

E mais: na hipótese de recusa do condutor à realização do teste do bafômetro, será possível o uso de outros meios de prova que permitam comprovar a embriaguez.

Na última segunda-feira, Ruy Carneiro recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em reunião na sede da entidade, em Brasília. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, vai pedir à presidência da Câmara a apreciação das matérias relacionadas ao tema. “Esse projeto é meritório e atende a um clamor popular que corrige uma distorção, e a Ordem dos Advogados do Brasil o apóia”, destacou Ophir. A proposta de Ruy Carneiro altera o Código Brasileiro de Trânsito, que atualmente tipifica como crime “praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor”. Não há, entretanto, nesta legislação, previsão de punição para a mesma conduta na modalidade dolosa.

Semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu que dirigir bêbado é crime. Hoje a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que torna crime a condução de veículos “sob influência de álcool ou substância psicoativa”.

“Todos os dias morrem pessoas vítimas de motoristas embriagados. O Brasil clama por uma solução e nós estamos defendendo a aprovação desse projeto para aperfeiçoar o Código Brasileiro de Trânsito e punir com rigor motoristas embriagados”, justificou Ruy.

No último sábado, o movimento “‘Paz no Trânsito – Tolerância Zero’ promoveu um ato em João Pessoa (PB) que ganhou destaque no “Jornal Nacional”, da TV Globo. O parlamentar do PSDB comemorou o sucesso do ato que reuniu centenas de pessoas na capital paraibana.

(Da redação com informações da assessoria)