Valorização da cultura

Comissão discute transmissão de programas locais e regionais em rádios e TVs

A obrigatoriedade da transmissão de programas locais por emissoras de rádio e televisão foi discutida nesta terça-feira (8) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A audiência debateu o projeto de lei (7075/02) relatado pelo deputado Pinto Itamaraty (MA) que prevê a veiculação de conteúdo regional no horário nobre dos meios de comunicação. Parlamentares, representantes de associações e técnicos do governo participaram da audiência.

A proposta, aprovada no Senado, determina que 30% do conteúdo veiculado deve ser de origem local e regional. Nas rádios, as atrações devem passar entre 6h e 18h. Na TV, o horário estipulado é das 18h às 22h.

Para o tucano, a cultura é um instrumento muito forte e precisa ser valorizada. Segundo ele, o relatório buscará atender todos os anseios, tanto da sociedade como das emissoras comerciais para que não haja prejuízos financeiros aos grupos. “Hoje temos uma média entre 9 a 10% do espaço para a cultura brasileira. E é muito pouco, principalmente diante de algumas regiões onde a cultura é muito predominante”, destacou.

O deputado Bruno Araújo (PE) defende que haja um entendimento e que se consolide uma proposta para  todos os setores. “É preciso haver respeito e entendimento. Um senso republicano e que nós possamos encontrar um pacto claro e respeitemos as dimensões continentais deste país, sua composição heterogênea, as diversidades regionais”, argumentou.

Durante a audiência, os tucanos propuseram a criação de uma comissão especial para discutir o Código Brasileiro de Telecomunicações, que precisa ser regulamentado. Itamaraty deve apresentar o relatório sobre a normatização até o fim do ano legislativo. Caso os parlamentares acatem a criação do colegiado, a discussão se estenderá até 2012.

(Reportagem: Artur Filho/Fotos: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)