Governo podre

Ministério do Trabalho repete descalabro já identificado no Turismo e no Esporte

O Ministério do Trabalho é o mais novo palco das falcatruas que se desenrolam no governo federal. Novamente, registram-se cobranças de propina e achaques a entidades não governamentais, ao mesmo tempo em que centrais e sindicatos são cevados com dinheiro público. “O que se percebe é que tudo veio sendo montado de caso pensado, desde o primeiro dia da gestão Lula, para financiar e garantir a perpetuação do projeto de poder petista”, diz o Instituto Teotônio Vilela em sua Carta de Mobilização Política desta segunda-feira (7). Leia a íntegra abaixo:

O governo do Partido dos Trabalhadores corrompeu o mundo do trabalho. A estratégia espúria que vem sendo usada como método de governo desde 2003 espraiou-se pela Esplanada e orienta também a relação oficial com sindicatos e centrais sindicais, além dos demais “movimentos sociais”. Não espanta que o escândalo da hora esteja abrigado na pasta comandada por Carlos Lupi (foto).

Líder do PSDB defende saída de ministro do Trabalho

O Ministério do Trabalho já vinha sendo apontado como a bola da vez depois da queda de Orlando Silva no Esporte. Demorou menos do que se imaginava a eclosão da crise por lá: soube-se, pela edição da revista Veja desta semana, que a pasta de Lupi transformou-se numa central de achaques. Dois funcionários citados pela reportagem já caíram; o ministro garante que “morre, mas não joga a tolha”.

No centro das falcatruas estão, novamente, organizações não governamentais (ONG) de fachada usadas para desviar recursos públicos. Assessores de Lupi no Ministério do Trabalho cobravam propina delas para normalizar pendências que eles mesmos criavam. O preço da extorsão variava entre 5% e 15% do valor dos contratos.

Desde 2007, quando Lupi assumiu o ministério, cerca de um terço dos convênios, envolvendo R$ 449 milhões, foram firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, incluindo ONG. Estes repasses, porém, estão sujeitos a parca fiscalização e controle do ministério. É uma farra que começa com a liberação do dinheiro dos contribuintes e termina no bolso de gente mal intencionada ligada aos partidos da base governista.

Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONG e outras entidades que receberam verbas públicas estão engavetados no ministério, sem fiscalização, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), informa o Valor Econômico hoje. “Metade deles corre o risco de completar cinco anos no fundo dos armários”, completa O Globo, em manchete. Pela legislação em vigor, os órgãos públicos devem analisar as prestações de contas no prazo de 90 dias.

O descalabro no Ministério do Trabalho ecoa o mesmo modus operandi que já fora identificado no Turismo e no Esporte: o uso de instituições não governamentais para desviar recursos públicos para partidos e financiar a perpetuação de um projeto de poder.

Em dez meses de governo, cinco ministros de Dilma Rousseff já caíram por envolvimento em casos de corrupção; Lupi pode ser o sexto. “Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu”, comenta Ricardo Noblat n’O Globo.

Não é apenas a estrutura oficial que está carcomida. A gestão petista aplicou os recursos do Estado para também implodir a atuação independente dos sindicatos e centrais sindicais, num peleguismo redivivo da Era Vargas.

Também ao largo da fiscalização de órgãos de controle como o TCU – cujo escrutínio foi vetado pelo então presidente Lula – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais usam e abusam do grosso dinheiro que lhes é repassado do imposto sindical, criado pelo PT.

Foram R$ 1,7 bilhão nos nove primeiros meses de 2011. O valor equivale a todo o dinheiro transferido pelo governo federal para os 5.565 municípios brasileiros e para o estado do Amapá, segundo mostrou O Globo na semana passada. Até o fim do ano, serão R$ 2 bilhões.

A melhor síntese da lastimável situação que se tornou norma na gestão federal é dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado na edição de ontem de O Estado de S.Paulo: “O que era episódico se tornou um ‘sistema’, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a ‘governabilidade’. (…) Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas”.

A praga da corrupção ganha ares de infecção generalizada no governo federal. O que se percebe é que tudo veio sendo montado de caso pensado, desde o primeiro dia da gestão Lula, para garantir a perpetuação do projeto de poder petista. A ética do trabalho foi substituída por uma lógica deturpada que perverte o que encontra pela frente.

(Fonte: ITV/ Foto: Ag. Brasil)