Falsos pescadores

Aprovados requerimentos de tucanos que convidam ministros a explicar fraudes no Bolsa Pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (19) requerimentos dos deputados Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, e Reinaldo Azambuja (MS) solicitando a presença dos ministros Luiz Sérgio (Pesca)  (foto à esquerda) e Carlos Lupi (Trabalho) (foto abaixo) na Câmara. Eles devem prestar esclarecimentos sobre as irregularidades de pagamento do seguro-defeso a falsos pescadores e o aumento de gasto de R$ 1,3 bilhão do benefício.

Reportagem do jornal “O Globo” de 4 de outubro revela que foram feitos pagamentos a pescadores mortos, aposentados pelo INSS, donos de empresas, entre outros. A  Controladoria-Geral da União (CGU) constatou 60,7 mil pagamentos suspeitos nos últimos dois anos, cuja soma alcança R$ 91,8 milhões.

PSDB na Câmara representa contra ministros Carlos Lupi e Luiz Sérgio por fraudes

“Em 2008, a própria CGU recomendou aos ministérios que fizessem uma triagem devido às denúncias que já aconteciam desde aquela época. Infelizmente, nada foi feito até agora. Pelo contrário, aumentou o número de beneficiários. Inclusive existem denúncias de que pessoas se elegeram utilizando o seguro em vários estados”, reprovou Azambuja.

De 2003 a 2011, houve um grande aumento da quantidade de inscritos: de 113.783 para 553.172. A mudança ampliou os gastos, que passaram de R$ 81,5 milhões para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do Ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões).

O jornal revelou que a bolsa está sendo paga sem qualquer controle do governo federal. O seguro tem o valor de um salário mínimo e é pago por quatro meses a pescadores artesanais na época da reprodução de peixes e outras espécies, quando a atividade é proibida. Ele é alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público Federal nos estados devido a denúncias de fraudes. Há lugares em que o benefício virou moeda de barganha para compra de votos em eleições.

Sem controle

→ Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, hoje o governo nem sabe quantos pescadores artesanais existem no país.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Brasil/ Áudio: Elyvio Blower)