Mais fiscalização

Otavio Leite quer criação de comissão para analisar segurança das fronteiras do Brasil

Por projeto de resolução, o deputado Otavio Leite (RJ) propõe a criação da Comissão Mista Permanente de Segurança de Fronteiras do Brasil no Congresso, que será composta por 11 deputados e 11 senadores. O objetivo é fiscalizar e acompanhar assuntos relacionados às divisas terrestres do país.

O grupo vai examinar áreas que representem riscos de integridade física e moral aos brasileiros e recomendar ações, no âmbito do Legislativo, destinadas à preservação das fronteiras, bem como sugerir providências e medidas ao Executivo e Judiciário.

Pelo texto, a comissão implantará um sistema de identificação de riscos. A ideia é verificar com os órgãos competentes a existência de grupos políticos, narcotraficantes ou equivalentes que representem instabilidade e ameacem a segurança da população. As organizações ligadas às atividades ilícitas e que ofereçam riscos serão classificadas conforme o potencial de alerta.

Segundo Otavio Leite, a extensa fronteira de 16.886 quilômetros dificulta o trabalho de monitoramento dos órgãos de segurança. Ainda como aponta, há grupos com vínculos explícitos no fornecimento de narcóticos, armamentos e produtos falsificados que não são classificados como ofensivos. “Isso fere o direito do cidadão de saber claramente a origem e identificação desses grupos”, disse.

“Com a iminência de eventos esportivos de grandes proporções como Copa do Mundo e Olimpíadas, o Brasil sofre com o crime organizado que encontra sua fonte de produtos em vários grupos localizados e identificados nas zonas fronteiriças”, lamenta.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)