Fraudes e descontrole

PSDB quer audiência com autoridades para esclarecer irregularidades no “Minha Casa, Minha Vida”

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta terça-feira (1º) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requerimentos que pedem a presença de autoridades do governo para explicar irregularidades no “Minha Casa, Minha Vida”. De acordo com denúncia veiculada no “Fantástico” no último domingo (ASSISTA), ONGs estão recolhendo taxas de interessados em adquirir moradias no programa do governo federal.  O tucano pede as vindas dos ministros das Cidades, Mário Negromonte; do Planejamento, Miriam Belchior; além do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda.

A reportagem denuncia fraudes no processo de seleção de candidatos de uma ação que deveria beneficiar famílias pobres. No entanto, associações e ONGs credenciadas pelo próprio governo forjam documentos e cobram taxas ilegais aos interessados em realizar o sonho de adquirir a casa própria. Com a chancela oficial, essas entidades escolhem as famílias com suposta renda familiar de até R$ 1,6 mil brutos, criam os projetos e até mesmo executam as obras. A equipe do “Fantástico” investigou algumas dessas entidades e descobriu várias problemas.

“É lamentável ver que não existe nenhum controle sobre quem poderia ser beneficiado pelo programa e nenhuma fiscalização sobre os documentos e informações prestadas por aqueles que se candidatam a receber da Caixa Econômica o subsídio para adquirir seu imóvel próprio”, criticou Duarte Nogueira da tribuna da Casa.

Os casos citados pela matéria revelam descontrole e irregularidades no processo, prejudicando o acesso de quem realmente precisa de um imóvel subsidiado pelo governo federal.  Pessoas com renda superior ao teto do programa habitacional, por exemplo, apresentam declaração de autônomo fraudulenta sem contestação pela Caixa. Além disso, várias instituições  cobram vários tipos de taxa em troca de um lugar. “A personal trainer Tamara Rodrigues Lima pagou R$ 3 mil durante quase dois anos para ter uma casa do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Seria em um terreno em Luziânia, Goiás, mas não tem nada”, diz trecho da matéria. Em São Paulo, outra organização cobra R$ 5,5 mil pela vaga.

“O cadastramento das famílias nem sempre é feito com base em critérios objetivos. Sem sombra de dúvida, são praticamente inexistentes filtros contra a corrupção no ‘Minha Casa, Minha Vida’. Isso é muito grave”, afirma o procurador da República Matheus Magnani. É esse quadro que o líder do PSDB quer que seja esclarecido na Câmara dos Deputados por parte das autoridades do governo Dilma.

(Reportagem: Marcos Côrtes/ Foto: Ag. Brasil/ Áudio: Elyvio Blower)