Juventude e cidadania, por Luiz Fernando Machado

A recente aprovação do Estatuto da Juventude pelo Plenário da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo no tocante à formulação e à implementação de políticas públicas voltadas aos jovens. Ao priorizar esse debate, inserindo-o na agenda nacional, o país manifesta sua preocupação com um segmento que, embora tenha cada vez mais tenha papel preponderante no contexto social, político e econômico, precisa ser ouvido e respeitado.

O Estatuto da Juventude, que agora será analisado pelo Senado Federal, contempla os jovens com idades entre 15 e 29 anos com uma série de ações propositivas: a regulamentação da meia-entrada em atividades de cunho artístico, cultural e de lazer, a compatibilização das jornadas de trabalho com os estudos, a oferta do ensino médio gratuito, com ênfase ao turno noturno, entre outras.

Em sintonia com um mercado de trabalho em franca ascensão, busca incentivar a inserção desse segmento, por meio do fomento à criação de programas direcionados à profissionalização e de linhas de créditos especiais para pequenos empreendedores. Questões como desemprego e acesso à renda são recorrentes. Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no primeiro semestre deste ano, apontou que 54% dos desempregados no Brasil são jovens (entre 18 e 29 anos). Desse total, mais de 40% procuram trabalho há mais de seis meses, sendo que 25% estão desempregados há mais de um ano. Portanto, um cenário preocupante.

O texto prevê, ainda, a criação de conselhos de juventude em âmbito estadual e municipal como forma de garantir o cumprimento das políticas públicas. Nesse sentido, Jundiaí é referência. A cidade foi a primeira, no estado de São Paulo, a criar o Conselho Municipal da Juventude, em 2003.

Atende também aos anseios dos jovens no que diz respeito ao combate às inúmeras formas de discriminação, à atenção à saúde preventiva, com foco nos impactos da gravidez precoce e enfatiza a proibição da propaganda de venda de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de menores de 18 anos.

Em suma, o que se propõe é uma nova ótica de se compreender os jovens e suas inquietações, possibilitando-lhes a abertura de uma imensa janela de oportunidades, estabelecendo mecanismos concretos que propiciem chances reais de realização de seus sonhos, contribuindo para torná-los cidadãos aptos a desfrutar um futuro promissor.

(*) Luiz Fernando Machado é deputado federal pelo PSDB-SP.