Saúde pública

Investimento do governo federal em saneamento básico é mínimo, alertam deputados 

Os deputados Alberto Mourão (SP) e Carlaile Pedrosa (MG) condenaram nesta quinta-feira (20) o descaso do governo federal com o saneamento básico no país. Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros não tinha rede coletora de esgoto em 2008. Em 2000, o percentual era de 47,8%. Para os tucanos, os números comprovam como o Executivo trata mal o problema, que afeta, sobretudo, a população mais pobre. 

O orçamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano mostra uma execução quase nula nas ações do setor. O órgão tem uma dotação de R$ 863,07 milhões e investiu apenas 0,41% (R$ 3,5 milhões) no projeto. 

“O investimento em saneamento é aplicação em saúde. Quando se aprofunda essa infraestrutura,  a qualidade de vida das pessoas melhora. Elas vão ter menos doenças e, automaticamente, menos custo para o Estado. Precisamos avançar mais nessa questão”, explicou Mourão.   

“É uma vergonha ter menos da metade das cidades do país com rede de esgoto. Nos municípios menores vemos o esgoto correndo a céu aberto, não é prioridade para o governo” criticou Carlaile Pedrosa. 

Ações do PAC em escolas rurais, esgoto, manejo de resíduos sólidos e elaboração de projetos de saneamento nas bacias receptoras do São Francisco para localidades com até 50 mil habitantes tiveram 0% de execução. A implantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em cidades de até 50 mil habitantes receberam somente 0,52% da verba prevista. O levantamento é da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara. 

O levantamento do IBGE mostra também que a coleta não é acompanhada na mesma proporção pelo tratamento dos resíduos. Do total recuperado, apenas 68,8% passa por estações de tratamento antes de ser descartado. 

“A coleta sem o tratamento só empurra para mais longe e de forma ilusória um problema. Isso vai acabar com os mananciais, prejudicar bastante o meio ambiente e a qualidade de vida dessas regiões”, alertou Mourão. “O esgoto é jogado sem cuidado nenhum, contaminando a água e contribuindo para aumentar os problemas da saúde no país”, declarou Pedrosa.   

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Paula Sholl e Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)