Impostos demais

Imbassahy defende redução das tarifas de energia elétrica, uma das mais caras do mundo

Vice-presidente da área de energia elétrica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, o deputado Antonio Imbassahy (BA) lembrou que este serviço é considerado um produto essencial para a população brasileira. “Daí a necessidade de modicidade tarifária”, defendeu o tucano nesta quarta-feira (19). Segundo ele, diversos projetos de lei em tramitação visam manter encargos para o setor, o que dificulta a busca pela modicidade tarifária, ou seja, a oferta do serviço a preços mais acessíveis.

O tucano participou hoje do seminário “Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento”. Na avaliação de congressitas que estiveram no evento na Câmara, o fim das atuais concessões de usinas de energia elétrica, a partir de 2015, representa uma oportunidade de discutir a redução de tarifas. O seminário foi promovido pela frente parlamentar em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com o apoio do grupo Canal Energia.

O deputado destaca que estudo recente mostrou que a tarifa industrial de energia brasileira é a quarta mais cara entre 200 países. Já a tarifa residencial seria a 14ª mais cara. Conforme o deputado, diversos encargos poderiam ser reduzidos, à parte da reforma tributária. Em relação à qualidade dos serviços, Imbassahy disse que 56% dos recursos arrecadados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são contingenciados pelo governo, o que prejudica a ação fiscalizatória da agência nas empresas de energia.

Durante o seminário, o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpete, destacou que os consumidores residenciais pagam 104% de impostos e encargos, enquanto para a indústria o índice é de 107%. Na opinião do representante, a energia, que deveria ser fator de desenvolvimento econômico e social virou fator arrecadatório no Brasil. “Arrecadar por meio da energia é muito cômodo, porque a sonegação é quase impossível, não tem transparência”, afirmou.

Gerdau ressaltou ainda que o Brasil, apesar de contar com a fonte mais barata, que é a hidroelétrica, tem a terceira energia mais cara do mundo – R$ 329 por MW/hora. Segundo ele, Itália e República Tcheca apresentam preços mais elevados. Os custos de produção no Brasil, conforme disse, “devem estar abaixo de R$ 10”.

(Da redação com Ag. Câmara/ Foto: Divulgação)