Ilusão petista

Duarte Nogueira defende consenso sobre divisão dos royalties do pré-sal

O PSDB é favorável a buscar um consenso sobre a questão dos royalties do petróleo, de acordo com o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Segundo o parlamentar, o ex-presidente Lula criou esse imbróglio jogando estados uns contra os outros. Para o líder tucano, o petista ainda enganou a população com o que classificou de “conto da sereia”.

“Uma ilusão de que, da noite para o dia, o petróleo do pré-sal seria extraído e dele teríamos desfrutado bilhões de reais imediatamente por todas as unidades da federação. Isso desencadeou uma luta fratricida entre os produtores e os não produtores”, avaliou durante pronunciamento em plenário nesta quarta-feira (19).

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Na avaliação de Nogueira, a Casa aprovou, no ano passado, “por pressão do governo Lula”, a mudança de concessão para partilha dos royalties com a chamada Emenda Ibsen. “Esse é o governo do PT: além de não realizar as promessas que fez, ainda levanta a ilusão e joga estados contra outros, criando um enorme problema para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Aqueles que queriam aumentar o seu desfrute foram atrás e o fizeram com a expectativa de ter receitas imediatamente, o que foi, mais uma vez, uma ilusão criada pelo PT”, destacou.

Para o líder, o impasse só será resolvido com a rediscussão do pacto federativo. Ele afirmou que, dos impostos recolhidos no país hoje, 60%, ficam para a União, 26% para os Estados e 14% para os municípios. “Portanto, é aí que está a verdadeira discussão”, resumiu. O Senado aprovou o texto-base do projeto que define a divisão dos recursos nesta quarta-feira (19). A matéria segue para a Câmara.

Distribuição igualitária

→ A Emenda Ibsen reduz a participação da União e dos estados e municípios produtores sobre as rendas do petróleo e as redistribui de forma igualitária para os demais entes da federação.

→ A bancada do Rio de Janeiro chegou a anunciar obstrução a todas as votações em plenário e nas comissões se a votação sobre a nova distribuição dos royalties fosse realizada nesta quinta (20) ou na próxima semana pela Câmara. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se comprometeu a defender o adiamento da discussão na próxima reunião de coordenação política do Executivo.