Desvios milionários

Tucanos condenam descontrole e falta de transparência no repasse de recursos federais a ONGs

Os deputados Vaz de Lima (SP) e Otavio Leite (RJ) condenaram a onda de escândalos envolvendo organizações não governamentais (ONGs) e cobraram fiscalização para evitar fraudes. No fim de semana, a “Veja” e o “Fantástico” revelaram supostos esquemas de corrupção com a participação de entidades vinculadas ao Ministério do Esporte. Desde 2003, entre transferências e gastos diretos, o poder federal enviou mais de R$ 56 bilhões para contas de ONGs.

A revista levantou a suspeita sobre o desvio de verbas do programa Segundo Tempo – que incentiva a prática de exercícios entre crianças e adolescentes – usando organizações como fachada. Segundo a publicação, o PCdoB operava a estrutura fraudulenta, que teria o ministro Orlando Silva como um dos beneficiários. Cerca de R$ 40 milhões podem ter sido subtraídos nos últimos oito anos. Parte do valor teria sido usado na campanha eleitoral de 2006. O descontrole nesse tipo de convênio não é novidade: em agosto, a Polícia Federal prendeu funcionários ligados a irregularidades em contratos do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi.

Na opinião de Vaz de Lima, a gestão do PT montou estratégias para tirar recursos públicos de ministérios por meio das ONGs, com apoio de pessoas das próprias pastas. Ele classifica como um absurdo o órgão encaminhar dinheiro a instituições sem antes fazer uma avaliação minuciosa. “Isso não ocorre só no Esporte. Estamos denunciando todos os dias. Montaram um verdadeiro ministério da corrupção no país. Agora as coisas estão aparecendo”, afirmou.

Reportagem do “Fantástico” destacou outra suspeita de irregularidade no setor. Há indícios de que a ONG Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, tenha desviado verbas repassadas para o Segundo Tempo. A entidade recebeu cerca de R$ 28 milhões nos últimos seis anos.

“A cada semana aparece uma notícia que deixa a população espantada. São denúncias graves de malversação de recursos, fraude, coleta de dinheiro  pago a ONGs por serviços que na realidade não eram prestados. Ou seja, verba pública jogada no esgoto ou colocada no bolso de corruptos. É preciso quebrar o sigilo bancário dessas entidades”, cobrou Otavio Leite. “Vamos continuar cumprindo nosso papel: denunciar e tomar as providências junto aos órgãos para que as irregularidades sejam punidas”, completou.

CPI das ONGs

Uma CPI das ONGs foi instalada no Senado na legislatura passada, mas o Planalto fez de tudo para impedir as investigações. Para os tucanos, essa é mais uma manobra para esvaziar uma comissão de inquérito que buscava exatamente investigar a atuação das entidades. “Sou favorável a uma CPI para apurar qualquer denúncia. Infelizmente, o governo não está muito preocupado em fiscalizar. A presidente Dilma está dando uma de Lula, é como se ela não tivesse nenhuma responsabilidade”, acrescentou Vaz de Lima.

Falha na fiscalização

→ Em entrevista ao Fantástico, o ministro Orlando Silva reconheceu que pode ter havido falha na fiscalização da ONG Pra Frente Brasil.

→ Entre 2004 e 2010, os repasses para ONGs aumentaram 180% e cresceram muito mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Apenas em 2010, ano de eleição geral, as liberações para entidades sem fins lucrativos avançaram 40%, segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

→ Só a entidade da ex-jogadora Karina recebeu cerca de R$ 28 milhões nos últimos seis anos. É a ONG que mais ganhou dinheiro do Ministério do Esporte. Parte dessa verba seria usada na compra de lanches. A principal fornecedora de lanches para a entidade é a empresa RNC, de Campinas. Um dos sócios da RNC é Reinaldo Morandi, que diz ser assessor de Karina. A empresa de Reinaldo foi contratada pela ONG “Pra Frente Brasil” e recebeu mais de R$ 10 milhões, entre 2007 e 2010.

→ Em agosto, a Operação Voucher prendeu 38 pessoas envolvidas em fraudes em convênio do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi. O instituto tinha ajuda de empresas de fachada especializadas em emitir notas fiscais falsas e fraudar concorrências. Foram desviados R$ 3 milhões repassados para capacitação de pessoas para atividades turísticas no Amapá.

A frase:

“Se fizermos um levantamento para saber quem é a diretoria dessas ONGs chegaríamos a  um estarrecedor resultado: a maioria pertence a companheiros do PT ou seus aliados. Montaram esse sistema para sangrar os cofres públicos. Uma maneira aparentemente legal de  praticar a imoralidade.”

Deputado Vaz de Lima (SP)

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)