Setores prioritários

Duarte Nogueira apresenta projeto que dobra pena para desvios de recursos da saúde e educação

O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou projeto de lei que altera o Código Penal e dobra a punição para os administradores públicos que desviarem recursos destinados à saúde e à educação. O parlamentar explica que essas áreas devem ser prioridade em qualquer instância governamental, já que são as únicas que possuem verbas de caráter obrigatório. Segundo ele, é necessário agravar a pena para punir esses atos, até mesmo como medida de prevenção.

“O objetivo é buscar coibir irregularidades e a corrupção em si que envolve as áreas do governo, sobretudo na saúde e na educação”, justificou o líder nesta sexta-feira (14).

Nogueira explicou que entre os desafios para garantir o futuro dos brasileiros está a efetivação do direito constitucional de educação e saúde para todos. De acordo com ele, um dos obstáculos para se alcançar esse objetivo é o desvio de dinheiro, que se tornou frequente nos últimos anos. “Todo o desvio tem que ser repudiado, punido e ao mesmo tempo recuperado para os cofres públicos os recursos desviados, mas isso se torna mais grave quando envolve recursos de áreas extremamente sensíveis como essas, que mexem diretamente com a vida das pessoas e com o futuro dos nossos jovens”, acrescentou.

Ganância dos gestores

→ O projeto de lei estipula pena mais grave para os crimes de peculato, concussão, emprego irregular de verbas e rendas públicas, corrupção ativa e passiva quando referir-se a ações destinadas à saúde e educação.

→ Para exemplificar a gravidade dos desvios e a “ganância dos gestores públicos” o tucano citou a denúncia de desvio de dinheiro público destinado à merenda escolar, em Paulistânia (SP), em outubro do ano passado.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)