O preço da energia elétrica no Brasil, por César Colnago

A nossa matriz energética é constituída de 46,4% de recursos renováveis, o que torna o Brasil um país ecologicamente correto no uso de recursos energéticos, principalmente se considerarmos o uso majoritário de hidrelétricas para geração de energia.

O novo modelo regulatório do Brasil trouxe como pressuposto o estabelecimento de preço para a componente de energia, e, tarifa para as componentes de distribuição e transmissão, ou seja, a energia obedece à trajetória de mercado, enquanto a distribuição e transmissão se submetem ao regime tarifário, cuja atribuição de controle está a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, na condição de ente regulatório do setor.

A condição dada a ANEEL de ente regulador possibilitou uma escalada do preço da energia elétrica no Brasil, que tem sufocado o setor industrial, visto que, entre 2002 e 2009, a tarifa cobrada das empresas subiu 150%, ou seja, 83% acima da inflação do período e se tornou a terceira maior do mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia, coletados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp. O preço do megawatt/hora saltou de R$ 92,00 em 2002 para R$ 230,00 em 2009.

Para se ter uma idéia de como estes custos são distribuídos entre os cinco componentes da conta, podemos afirmar que numa conta residencial de R$ 100,00 estas componentes estão assim distribuídas: Energia – R$ 31,16; Distribuição – R$ 17,42; Transmissão – R$ 3,67; Encargos Setoriais – R$ 11,24; Tributos – R$ 36,50. Quando somado os Encargos Setoriais com os Tributos encontramos o valor de R$ 47,74, ou seja, 47,74% da conta de energia elétrica não faz parte dos insumos necessários à constituição do bem econômico energia elétrica.

Hoje, a tarifa industrial de energia elétrica tem 16 tributos, diretos e indiretos e 14 encargos setoriais, excluindo os encargos sociais. Os tributos e encargos equivalem a 45% da conta de energia elétrica, que incidindo sobre o custo da geração, transmissão e distribuição, o GTD, que é de R$ 165,50 MWh, chega ao elevado valor de R$ 329,00 por MWh na média nacional, o que retira a competitividade de nossas indústrias em um mundo globalizado.

A solução é reduzir tributos e encargos, com peso de 47, 74%, e, a tarifa de geração de R$ 90,00 o MWh para R$ 20,00 o MWh, pois, como afirma Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo – Fiesp: “os investimentos na construção dos empreendimentos já foram amortizados e restarão apenas custos operacionais”.

(*) César Colnago é médico e deputado federal pelo PSDB-ES.