Benefício para condutores

Aprovado projeto de Bruna Furlan que dá desconto no IPI para motoristas sem infrações

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei da deputada Bruna Furlan (SP) que concede desconto de 10% no valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos por condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos três anos anteriores.

Os acidentes vitimam milhares de pessoas nas ruas e rodovias brasileiras a cada ano, em todas as faixas etárias, segundo a tucana. Estatísticas registram mais de 35 mil mortos e 400 mil feridos por ano no Brasil. São quase 100 mortos e mais de 1 mil feridos por dia em decorrência da violência nas pistas. Além dos problemas físicos e emocionais resultantes desses acidentes, os custos passam da casa dos R$ 30 bilhões anuais, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Bruna Furlan, os problemas são provocados pela imprudência de parte dos motoristas, que insistem em desrespeitar as leis. “Apesar do rigor do Código de Trânsito Brasileiro com relação às infrações, o que vemos na prática é que há uma sensação de impunidade por conta da falta de aplicação das penalidades”, ressaltou a tucana.

“Por isso, entendemos que a criação de um cadastro positivo, que contemple aqueles que não cometem infração, é um instrumento que pode estimular uma atitude mais responsável na condução dos veículos automotores”, concluiu. Segundo o texto, a medida valerá para os automóveis de fabricação nacional, com motor até 2.0 e movidos a combustível de origem renovável.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Saulo Cruz/Ag. Câmara)