Contratos escandalosos

Convênios irregulares mostram descaso do Planalto com dinheiro público, criticam parlamentares

Os convênios com indícios de irregularidades assinados pelos ministérios do Turismo e Esporte reforçam a necessidade de instalação da CPI da Corrupção e revelam a falta de zelo com o dinheiro público, criticaram nesta sexta-feira (2) os deputados Rui Palmeira (AL) e Vaz de Lima (SP). Em dois casos, foram firmados contratos para projeto fantasma e com instituição sem capacidade técnica.

Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo”, o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol) recebeu R$ 6,2 milhões do Ministério do Esporte para cadastrar torcidas, mas o programa não foi executado. O dinheiro seria para uma ação da Copa de 2014, mas ainda não saiu do papel, apesar de a verba ter sido liberada há quatro meses.

Em outra denúncia, “O Globo” afirma que o Turismo aprovou, em menos de duas horas, convênio de R$ 13,8 milhões com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (Indesc), de Jundiaí (SP), para qualificar 11.520 profissionais da área. Criada em 2005, a ONG não tem nenhuma experiência em projetos relacionados ao turismo, mas já recebeu R$ 1,9 milhão da pasta. Até o momento, nenhum aluno foi matriculado.

Para Rui Palmeira, os episódios são emblemáticos. “Esses contratos para qualificação com institutos ou ONGs que não têm a menor experiência e, de uma hora para outra, se tornam baluartes da capacitação profissional e despejam milhões de reais viraram praxe”, reprovou. “São convênios escandalosos e não cumprem o objetivo central”, acrescentou.

No projeto aprovado pelo Turismo, o Indesc promete formar 11.520 profissionais de hotelaria e culinária, de preferência, nas cidades-sede da Copa. A ideia é treinar garçons, cozinheiros e gerentes de hotel. A ONG não informa, no entanto, onde estão os profissionais e nem a quantidade que seria qualificada em cada localidade.

“Isso já aconteceu em outros ministérios. Além do desperdício do dinheiro público, ainda tem o componente da má-fé”, sentenciou Palmeira. Além desses desmandos, o ministro Pedro Novais ainda nega qualquer irregularidade na rapidez com que o projeto foi aprovado ou na liberação do dinheiro para a entidade.

Para Vaz de Lima, as denúncias revelam que a presidente Dilma não está interessada em fazer faxina nenhuma. “Quem quer fazer um trabalho de recuperação ética e moral da administração não admite esse tipo de coisa. Ela está jogando para debaixo do tapete a sujeira, com medo de perder aliados. Cabe a oposição alertar a população. Vamos continuar cobrando e apurando os desvios”, avaliou.

Onda de denúncias

→ Reportagem do Estadão revelou na quarta-feira (31) que o Esporte assinou o acordo com o sindicato dos cartolas no dia 31 de dezembro do ano passado. O dinheiro, segundo o Portal da Transparência do governo, foi todo liberado no dia 11 de abril. E até hoje nada andou.

→ Em relação ao Turismo, dirigentes da entidade dizem que as aulas só vão começar em janeiro de 2012. Ainda não há equipes prontas, nem centros de treinamento disponíveis. Denunciado na terça-feira por corrupção e formação de quadrilha, Frederico Costa, ex-secretário-executivo da pasta, foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto.

→ O ministério liberou R$ 1,9 milhão para o Indesc em 30 de junho deste ano, sob a gestão do ministro Pedro Novais. Já foram empenhados mais R$ 7,8 milhões para gastos em 2011. A liberação contraria decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e recomendação por escrito do Ministério do Planejamento. Em 9 de fevereiro deste ano, a ministra Miriam Belchior divulgou circular com a advertência de que “prestações de serviços” de ONGs “somente sejam pagas caso contenham comprovações efetivas quanto à sua realização”.

→ O PSDB anunciou uma série de medidas visando esclarecer os fatos. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Fernando Francischini (PR) apresentaram requerimento de convite ao ministro do Esporte, Orlando Silva, para explicar na Comissão de Fiscalização Financeira o repasse de R$ 6,2 milhões a um sindicato de cartolas do futebol.

(Reportagem: Letícia Bogéa / Fotos: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)