Emenda 29 sem imposto

Líder condena tentativa do Planalto de criar tributos para financiar a saúde

A tentativa do Planalto de vincular a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, à criação de novos tributos foi amplamente criticada pela oposição. Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o retorno do chamado “imposto do cheque” é inaceitável, sobretudo por causa da elevada carga tributária.

“Existe sim recurso para custear o setor. Tivemos 13,9% de aumento de arrecadação só nos primeiros sete meses do ano e serão R$ 31 bilhões a mais diante da expectativa de receita que estava no Orçamento. Dinheiro tem, basta ter vontade política para alocá-lo na área”, afirmou Nogueira.

Como destacou o jornal “O Estado de S. Paulo”, a presidente Dilma condicionou a votação, marcada para 28 de setembro, a uma nova “fonte de receita” para custear o aumento de gastos com o setor.

Após defender a regulamentação durante a campanha eleitoral, a petista afirmou nesta semana que seria um “presente de grego” a aprovação dos gastos sem novas receitas, conforme noticiou a “Agência Brasil”. Para o líder, o brasileiro não suporta pagar mais imposto, motivo pelo qual reprova a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a nova CPMF.

“Houve uma promessa da presidente e agora sua base, orientada pelo próprio Palácio do Planalto, impede a aprovação da emenda. O que falta é só votar um último destaque que retira do projeto, já aprovado em 2008, a criação desse novo imposto do cheque”, resumiu Nogueira, ao defender a regulamentação sem a criação do tributo.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Brizza Cavalcante / Áudio: Elyvio Blower)