Aperfeiçoamento escolar

Sem capacitação de professores, educação não avançará no país, alerta Mara Gabrilli

No momento em que se discute o Plano Nacional de Educação (PNE), reportagem do jornal “Correio Braziliense” do último domingo (28) revela que o governo federal esvaziou o programa que destina verbas para capacitação dos docentes. O orçamento de 2011 não destina um centavo sequer a projeto de aperfeiçoamento de professores, segundo a matéria. Para a deputada Mara Gabrilli (SP), é lamentável o Planalto não dar prioridade para uma área tão importante.

A parlamentar participou de audiência pública em conjunto da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial sobre o PNE nesta quarta-feira (31) para debater medidas de valorização dos professores, meta do plano. Na avaliação da parlamentar, o debate engrandeceu a discussão. “Se queremos ter uma educação de qualidade, é preciso tratar os professores com atenção e discutir o piso salarial faz parte desse tratamento”, disse.

Hoje, por lei, os professores da educação básica devem receber pelo menos R$ 1.187,97 mensais. Mas, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), boa parte dos estados e municípios não cumpre esse piso. O PNE prevê a aproximação do salário do educador ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Mara Gabrilli defende que o valor seja equiparado a outras categorias.

A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Leocádia Maria da Hora, afirma que os secretários municipais aprovam a criação do piso, mas alegam que não têm recursos para pagá-lo. A solução, segundo ela, seria o repasse de verbas da União. Essa complementação orçamentária já está prevista na Constituição e em regulamentos do Ministério da Educação. A Undime reclama, contudo, da burocracia necessária para o uso da verba.

A tucana lembrou que uma das emendas inseridas por ela no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi a capacitação dos docentes para atender os jovens com deficiência. No entanto, foi divulgado que o programa não teria recurso para isso. “Essa é uma questão a se refletir, pois sem qualificação dos professores, não há melhoria na educação”,  ressaltou. “Como avançar sem investir nos profissionais?”, questionou.

Melhoria nos salários

→ Uma das 20 metas previstas na proposta que estabelece o PNE é que o rendimento dos professores com mais de onze anos de escolaridade se aproximará aos salários de outros profissionais com o mesmo nível de escolaridade.

→ Para a representante da Undime, só haverá aumento significativo na remuneração dos docentes se o governo aplicar pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje, os governos federal, estaduais e municipais aplicam, no total, 5% do PIB na área. A proposta do Executivo, em análise na Câmara, aumenta para 7% o investimento no setor até 2020. A representante da Undime considera baixo o valor. “Se o aumento for de somente 2% em dez anos, seguiremos os índices atuais de incremento das verbas da área. Este é o momento de resolvermos o problema da educação de forma mais corajosa”, argumenta.

→ O Ministério da Educação informou por meio de nota que o programa de capacitação ainda não recebeu recursos em 2011 por estar em processo de migração da Secretaria de Educação Básica (SEB) para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). No entanto, segundo levantamento do Correio, o Profuncionários, que oferece cursos de formação inicial em nível técnico para educadores, não tem recursos previstos no orçamento da União há quatro anos seguidos, constando apenas restos a pagar. O último pagamento de despesa prevista para o mesmo ano ocorreu em 2007, quando foram despendidos R$ 2.067.138.520,53.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Ag. Câmara/ Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)