Mais arrocho pela frente

Prática do Planalto em relação ao ajuste fiscal é bem diferente do discurso oficial, alerta ITV

O governo Dilma Rousseff promete anunciar hoje novas medidas de ajuste fiscal para fazer frente à crise econômica mundial e permitir que os juros caiam. Mas como alerta o Instituto Teotonio Vilela em sua Carta de Formulação e Mobilização Política desta segunda-feira (29), a prática cotidiana da atual gestão tem sido bastante diferente do discurso: os superávits fiscais são obtidos à custa de aumento de arrecadação de impostos e de redução de investimentos. “Será preciso mais que simples intenções e medidas pontuais para corrigir uma rota que há anos vem sendo desvirtuada”, alerta o órgão de estudos políticos do PSDB. Leia a íntegra do documento abaixo:

O governo promete anunciar hoje novas medidas de ajuste fiscal para fazer frente à crise econômica mundial. Acena-se com a possibilidade de maior arrocho nos gastos públicos, corte de despesas correntes e contenção de reajustes salariais. Tudo para permitir que os juros caiam. A prática cotidiana da atual gestão tem sido, porém, bastante diferente disso.

O discurso disseminado ontem pelos porta-vozes oficiais – que recebeu generoso espaço nas edições de hoje do Valor Econômico e da Folha de S.Paulo – é o de que a meta de superávit primário será tonificada, sem qualquer desconto dos gastos com o PAC, e a despesa com custeio da máquina pública, reduzida. Será bom se for verdade.

Por enquanto, o que prevalece é uma falta de sintonia na equipe ministerial. A ponto de Guido Mantega ter tido que ir a campo nos últimos dias para tentar convencer agentes de mercado e opinião pública de que o governo não pretende economizar menos e gastar mais, como vinham defendendo outros integrantes da Esplanada.

Na prática, o que tem ocorrido é que o superávit fiscal do governo central tem sido obtido à custa de aumento de arrecadação de impostos e de redução de investimentos. Ao mesmo tempo, os gastos correntes também têm crescido. Não é a melhor receita, como ficou evidente nos resultados fiscais divulgados pelo Tesouro Nacional na sexta-feira.

O país obteve um vistoso superávit fiscal em julho: R$ 11,2 bilhões, o maior para o mês em 14 anos. Mas um dos fatores que mais pesaram no desempenho foi o forte aumento da arrecadação tributária. “Consegue-se perceber que a arrecadação de impostos é o principal fator que tem predominado para o quadro fiscal”, admitiu Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.

Neste ano, até julho, o governo federal arrecadou 14% mais do que um ano antes, já descontada a inflação. Alguns exemplos específicos: a receita com IPI subiu 17% e a com imposto de renda, 19%. Ou seja, a carga imposta a empresas e assalariados cresce hoje no país a um ritmo mais de três vezes maior do que o projetado para a economia como um todo.

Já os investimentos apresentaram em julho a primeira queda no ano. No acumulado desde janeiro, houve redução de 2,4%. Pode ter a ver com a paralisia que as seguidas denúncias de corrupção instalaram no governo. “Apenas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos setores mais atingidos pelos escândalos, viu o pagamento de obras desacelerar 65,2% nos últimos três meses”, destacou O Globo.

O governo diz que agora irá adotar um “mix” diferente de política econômica para navegar nas águas turbulentas da crise econômica. Será constituído por maior dose de política monetária do que de política fiscal. Traduzindo: em lugar de gastar mais, como fez em 2008/2009, aumentar a poupança e abrir espaço para que os juros sejam reduzidos (amanhã e quarta-feira tem reunião do Copom).

Quando candidata, Dilma Rousseff sempre negou a necessidade de fazer um ajuste fiscal, ao contrário do que há muito se defende fora do governo. A conferir se esta será a linha a ser trilhada doravante. A prova dos nove começará a ser tirada quando o Planalto enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2012, o que deve ocorrer até quarta-feira. Os desafios não são triviais.

Afora o crescimento inercial das despesas de custeio, o governo terá que suprir uma demanda extra de gastos de R$ 47 bilhões no ano que vem, por causa do aumento já combinado do salário mínimo e dos subsídios incluídos na nova política industrial. É fácil concluir que será preciso muito mais que simples intenções e medidas pontuais para corrigir uma rota que há anos vem sendo desvirtuada.

(Fonte: ITV)