Onda de corrupção

Nilson Leitão pede explicação do Ministério da Saúde sobre convênio com indícios de irregularidades

Com o objetivo de esclarecer a denúncia de possíveis irregularidades no cumprimento dos objetos de convênio (3369/2004) firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Sinop (MT), para conclusão de uma Unidade de Saúde na região, o deputado Nilson Leitão (MT) apresentou requerimento que solicita ao presidente Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zimler, informações sobre o assunto.

O tucano pede esclarecimentos e cópias de documentos referentes ao valor e finalidade do contrato e sua situação atual. Zimler também terá que informar ainda se existe parecer do ministério sobre a execução dos itens mencionados e qual a posição final do órgão sobre o caso.

Segundo Leitão, a imprensa local noticiou indícios de supostas irregularidades. A denúncia teria por base o extrato do Cadastro Único de Convênio (Cauc), que consta a inadimplência do município. A Divisão de Convênios e Gestão da cidade mostrou que a prestação de contas do contrato estava aprovada, conforme parecer nº 3790/2010, com plena condição de cumprimento dos itens para disponibilização da Unidade de Saúde para a população. A execução da obra seria feita por recursos federais transferidos pelo ministério ao município.

“Considerando tratar-se de cidade onde exerço intensa atividade parlamentar julgo oportuno esclarecer as dúvidas suscitadas”, disse. Na avaliação dele, as explicações darão subsídios necessários à ação. Leitão destacou que, se comprovada irregularidades, será possível apresentar proposta de fiscalização e controle para apreciação na Comissão responsável.

(Reportagem: Laize Andrade)