Desacelerando

Planalto perde oportunidade para correção de rumos, com contenção de gastos e diminuição dos juros

Enquanto a arrecadação federal, que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, atinge sucessivos recordes, o governo federal está perdendo, com a crise que se avizinha, oportunidade para corrigir os rumos da economia, com contenção dos gastos públicos, redução dos juros e uma consequente desvalorização da moeda nacional. O Instituto Teotônio Vilela (ITV), por meio de sua carta de formulação política, afirma que não “há é um plano de voo estruturado da gestão petista” para aproveitar esse crescimento da arrecadação, que somou R$ 90,2 bilhões em julho deste ano, recorde para o mês, segundo dados da Secretaria da Receita Federal. Veja íntegra do documento abaixo:

A atividade econômica está se desacelerando no país. As previsões de crescimento estão sendo revistas para baixo e o próprio governo já admite expansão menor do PIB neste ano. A despeito disso, a equipe econômica fala em gastar mais em 2012, ao mesmo tempo em que a cobrança de impostos do contribuinte bate recorde.

O IBC-BR, índice criado e adotado pelo Banco Central como indicador antecedente do comportamento do PIB, caiu 0,26% em junho, na comparação com o mês anterior. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde dezembro de 2008, ou seja, em 30 meses. No trimestre (o segundo do ano), a expansão ficou em mero 0,69% sobre os três meses anteriores.

Isso significa que a economia brasileira caminha hoje num ritmo de crescimento inferior a 3% anuais. Como os resultados precedem os recentes movimentos mais dramáticos da crise econômica mundial, a situação tende a ser pior. (Vale lembrar que, em 2010, o PIB brasileiro avançou 7,5% e as previsões para este ano estimavam algo em torno de 4,5%.)

O governo acredita que a diminuição do ímpeto do crescimento, somada à queda nas cotações das commodities, ajudará a conter a inflação. Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, previu que o índice irá convergir para o centro da meta já no ano que vem. Seria o lado bom da história, mas a maior parte dos agentes de mercado não compactua com isso.

O problema maior é a postura do governo frente aos gastos públicos. Na crise anterior, a gestão Lula abriu a torneira e ampliou desmesuradamente as despesas. Isso ajudou a frear a crise, mas legou um aumento disseminado de preços que até hoje se tenta debelar. A receita agora precisa ser outra: manter os gastos sobre controle estrito e atacar os juros.

Mas, pelo que publica o Valor Econômico hoje, o governo Dilma Rousseff não pretende trilhar este caminho. “O esforço fiscal para 2012 deve ser menor do que o que está sendo executado este ano”, escreve a colunista Claudia Safatle. Segundo ela, no ano que vem, o superávit primário do governo central poderá cair para até R$ 56,4 bilhões.

Para se ter ideia de quanto o governo planeja poupar menos em 2012, o superávit fiscal previsto para este ano é de R$ 81,8 bilhões. A redução decorre da intenção da equipe econômica de abater do cálculo do resultado fiscal todos os gastos previstos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem o “desconto”, seria preciso perseguir uma meta de R$ 97 bilhões.

Mesmo agora, o desempenho fiscal do governo Dilma já não é nenhuma Brastemp. O ajuste tem sido feito nos moldes da velha ortodoxia econômica, que os petistas tanto adoram dizer que detestam: aumento de carga tributária, corte de investimentos e elevação das despesas correntes, que vão de pagamento de salário a compra de cafezinho, passagens e papel.

Apenas nos sete primeiros meses do ano, foram arrecadados R$ 555,8 bilhões em tributos federais, conforme divulgou a Receita ontem. Somente em julho, foram recolhidos R$ 90,2 bilhões junto aos contribuintes, um recorde absoluto, ajudado por um bilionária pagamento feito pela Vale ao fisco.

O aumento da arrecadação em relação ao período entre janeiro e julho do ano passado é de 14%, já descontada a inflação. Isso equivale a mais que o triplo do que a economia brasileira deve crescer neste ano, consideradas as projeções mais otimistas. Ou seja, o contribuinte está sendo esfolado como nunca antes na história.

O governo arrecada muitíssimo, mas gasta cada vez mais mal. Nos sete primeiros meses do ano, os investimentos da União diminuíram 18% em valor real e os das empresas estatais, 17,5%. Os empenhos com esta finalidade caíram R$ 10 bilhões, na comparação com os sete primeiros meses de 2010, mostrou ontem O Estado de S.Paulo. Ao mesmo tempo, o gasto corrente subiu 5% acima da inflação no semestre.

O que transparece é que o governo Dilma ainda não tem claro como irá se comportar diante de um quadro mais adverso nas finanças globais. Existe uma clara oportunidade para uma correção de rumos, com contenção dos gastos públicos, redução dos juros e uma consequente acomodação das cotações da moeda nacional num nível mais favorável às exportações. O que não há, ainda, é um plano de voo estruturado para aproveitá-la.

(Fonte: ITV)