Depoimento não convence

Deputados contestam ministro e reforçam existência de irregularidades nos Transportes

O discurso do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de que desconhecia o esquema de corrupção instalado na pasta e no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) não convenceu a oposição. Em depoimento na Câmara, negou a existência de irregularidades nos aditivos de contratos de obras. Parlamentares tucanos contestam a declaração, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta sérios indícios de fraudes.

Passos era secretário-executivo dos Transportes na gestão de Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o cargo após denúncias de corrupção. Ele participou de audiência nas Comissões de Viação e Transporte e Fiscalização Financeira nesta quarta-feira (17).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e os deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Francischini (PR) destacaram desvios indicados pelo TCU em empreendimentos gerenciados pelo ministério: superfaturamento, sobrepreço, jogo de planilha, ausência de projeto executivo, pagamento de serviço não realizado e falta de fiscalização.

“São temas pesados e é o tribunal quem aponta”, alertou Francischini. O líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (MG), disse que o depoimento é contraditório diante das atitudes e afirmações da presidente, que chegou a anunciar uma “faxina” na estrutura federal.

Nogueira rebateu o ministro sobre a criação de CPI para investigar os focos de corrupção na Esplanada. Ele disse que existem entes responsáveis pelas apurações, como Controladoria-Geral da União (CGU). “Se a CGU vem fiscalizando os contratos, por que a imprensa tem divulgado tanta irregularidade, resultando em 24 demissões?” questionou.

O deputado considerou uma falta de planejamento o uso recorrente de aditivos, mecanismo que eleva o valor de obras e serviços em andamento. O líder levantou suspeita sobre a capacidade de o ministro tocar os desafios que estão por vir, uma vez que nega categoricamente a existência de fraudes.

Na opinião de Macris, um dos autores do pedido do debate, interessa entender o motivo das irregularidades, não a “mecânica dos aditivos”. “É estranho que uma pessoa com tamanha responsabilidade não tivesse conhecimento sobre as acusações de falcatruas e corrupção. Não estamos convencidos de que ele não tinha conhecimento”, disse.

O deputado Nilson Leitão (MT) disse que só a CPI pedida pela oposição pode moralizar os trabalhos no Ministério dos Transportes. Segundo ele, há anos o TCU alerta que há problemas e o ministro não fez nada. “Se numa só obra o prejuízo pode ser de R$ 1 bilhão que vai enriquecer pessoas que não tem sentimento de cidadania, nem desejo de melhorar a vida do brasileiro”, afirmou.

Passos ratificou a incompetência da administração dos Transportes e o desprezo por regras como a observação da qualidade dos serviços e dos preços cobrados por empresas, ressaltou o tucano. O executivo afirmou que a pasta entra numa nova fase em que os quesitos passarão a ter atenção. “É o reconhecimento de que havia absoluto descontrole”, criticou.

(Reportagem: Djan Moreno / Fotos: Paula Sholl e Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)