Incentivo fundamental

Otavio Leite propõe incluir turismo brasileiro no plano Brasil Maior

O deputado Otavio Leite (RJ), 1º vice-líder do PSDB na Câmara, aproveitou o lançamento do Plano Brasil Maior para favorecer a indústria do turismo nacional. O parlamentar apresentou emendas a medidas provisórias (MPs) para que a desoneração sobre a indústria de exportação também favoreça a indústria do turismo receptivo.

Na MP 541 – que cria o Fundo de Financiamento à Exportação – o parlamentar sugere que as empresas de turismo receptivo (hotéis, operadoras de turismo, agências de viagens, organizadores de eventos, centros de convenções, companhias aéreas, e outras) sejam classificadas como agente econômico exportador.

Em outro ponto, ele concede vantagens ao setor do turismo receptivo (como a equalização de taxas de juros e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros em financiamentos).

Já na MP 540 – que cria o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) – Otavio Leite propõe que as empresas de turismo receptivo sejam beneficiadas com a mesma desoneração concedida aos exportadores.

“O turismo é uma das atividades mais relevantes da economia nacional, em virtude da sua capacidade de criação e de manutenção de postos de trabalho, de geração de renda e de indução ao desenvolvimento. Assim, mais do que justo seria tratar o Setor do Turismo Receptivo com os mesmos benefícios do Plano Brasil Maior”, argumenta o tucano.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Paula Sholl)