Falta de planejamento

País está refém do transporte marítimo internacional, garante Alberto Mourão

Apesar de a legislação ser adequada, o governo federal não aplica de forma eficiente os investimentos necessários para o desenvolvimento da malha portuária do Brasil. Essa é a avaliação do presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis da Câmara, Alberto Mourão (SP), e do deputado William Dib (SP). Os tucanos participaram de audiência pública nesta terça-feira (9) com especialistas para discutir os gargalos que afetam a área.

No debate, a ausência de recursos e de modernização dos portos foram os principais pontos destacados. Para Mourão, além do conflito entre o setor público e a iniciativa privada, a não aplicação da Lei dos Portos cria sérios entraves para a área. “Sem incentivo, o nosso comércio exterior vai sempre depender do armador (responsável pelo funcionamento dos portos) internacional”, disse. “Estamos reféns do transporte internacional de armadores internacionais, e a gente não controla o preço desse frete marítimo.”

Dib afirmou que o transporte marítimo é vital para o país exportar e importar, mas o governo está muito atrasado. Segundo ele, a continuar desse jeito, o país só vai fazer cabotagem, a navegação entre portos marítimos, dentro do Brasil. “A marinha mercante brasileira está fadada a fazer cabotagem entre os portos. Isso mostra que falta uma política clara de incentivo ao trabalhador, às empresas, aos portos e à política portuária”, avaliou.

Atualmente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investe menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de transporte. Enquanto o Brasil tem 1.100 agentes na vigilância sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras, os Estados Unidos têm 60 mil fiscais.

Nos próximos dias, os deputados que integram a Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis vão visitar as unidades de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No dia 25 de outubro, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, deve explicar o que o governo vem fazendo para melhorar a infraestrutura dos portos brasileiros.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)