União prejudica população

Domingos Sávio defende descentralização de recursos para fortalecer municípios

Idealizada pelo deputado Domingos Sávio (MG), a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais trabalhará para reduzir a concentração de recurso nas mãos da União, fato que, segundo o tucano, estimula desvios e atos de corrupção. Na opinião dele, enquanto os malfeitos tomam conta da estrutura do governo, a população sofre nas cidades.

Em evento com centenas de vereadores, em Brasília, Sávio anunciou que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), lançará a frente nos próximos dias. Ele conseguiu a assinatura de 200 deputados, requisito necessário para a criação do grupo.

O parlamentar reprova a redução de poderes das câmaras de vereadores. “Elas têm que ter independência, além de ser o suporte da vontade do povo. Estaremos definindo um maior fortalecimento do município. É ali que vive o cidadão, onde ele precisa de saúde, segurança pública, educação e infraestrutura”, avaliou.

Como destaca, o vereador é a primeira porta de acesso às reivindicações e anseios do povo, mas a concentração de recursos no governo federal impede o atendimento adequado por parte dos municípios.

Por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 514/10), o primeiro-secretário da Mesa da Câmara, Eduardo Gomes (TO), pretende corrigir o que ele chama de injustiça cometida pelo Congresso, quando esse reduziu o número de vereadores das cidades com até 50 mil habitantes. Segundo ele, apenas os pequenos municípios foram penalizados.

“Nenhum centavo desse recurso supostamente economizado serviu para qualquer outro serviço que não fosse a centralização do poder por parte do Executivo. E em muitos casos a cooptação do Poder Legislativo pela prefeitura e pelos órgãos de poder do município”, condenou. Ele conclui: “Não é enfraquecendo as câmaras municipais que vamos transformar a vida política do município num exercício de economia. O que ocorre quando você enfraquece a Câmara é que a fiscalização no município fica frouxa”.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)