Rainha da sucata

Política industrial lançada por Dilma é tímida, incompleta, pouco ousada e insuficiente

A “nova política industrial” do governo Dilma Rousseff debutou ontem sob uma saraivada de críticas. “Diante de uma indústria em frangalhos, a gestão petista ofereceu remendos de uma colcha de retalhos. Tímida, incompleta, pouco ousada e, principalmente, insuficiente para dar conta dos problemas que realmente afligem a economia brasileira, nasce com gosto de velhas práticas que correm o risco de não nos levar a lugar algum, enquanto a indústria afunda”, alerta o Instituto Teotônio Vilela em sua carta de mobilização política desta quarta-feira (3). Leia a íntegra abaixo:

Dilma Rousseff demorou exatos oito meses para conseguir anunciar uma medida de peso. Mas sua “nova política industrial” debutou ontem sob uma saraivada de críticas. Diante de uma indústria em frangalhos, a gestão petista ofereceu remendos de uma colcha de retalhos.

A presidente passou longe de cumprir uma de suas mais vistosas promessas de campanha: a desoneração ampla, geral e irrestrita da folha de pagamentos. Apenas quatro setores, e em caráter temporário, serão contemplados com a redução da alíquota de contribuição à Previdência a zero. Os demais continuarão a ver navios.

O governo vai zerar a contribuição previdenciária patronal apenas das empresas de confecções, calçados, móveis e software – que, juntas, respondem por menos de um quinto do PIB industrial do país. Em compensação, criará uma nova cobrança sobre o faturamento, de 1,5% nos três primeiros casos e 2,5% no último. O Tesouro ficará encarregado de colocar R$ 1,6 bilhão na Previdência para cobrir possíveis perdas.

O valor total da desoneração anunciada ontem também ficou muito aquém do que vinha sendo aventado. O governo vinha prometendo benefícios tributários de R$ 45 bilhões. Fechou o pacote em R$ 24,5 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões já concedidos neste ano. Tudo somado, as bondades caíram a menos da metade do previsto: R$ 20,7 bilhões.

Há medidas positivas, como a que prevê a formação de especialistas em defesa comercial e o aumento da equipe que cuida desse tema dentro do governo. Hoje o Brasil está muito mal servido: a média mundial é de três investigadores para um processo; aqui, são três processos para cada investigador.

Outras medidas, ainda que bem intencionadas, podem se transformar num problemão. É o caso, por exemplo, da preferência a produtos nacionais, que poderão ser comprados pelo poder púbico por preços até 25% mais caros do que concorrentes importados. Os riscos são dois: corrupção e redução do número de competidores, com maiores chances de sobrepreço. A ficha corrida de falcatruas do governo petista sugere que daí não se deve esperar boa coisa…

De maneira geral, o plano do governo junta medidas de caráter microeconômico, mas passa longe de atacar os desarranjos macro, já conhecidos de todos: câmbio supervalorizado, juros muito elevados, alta carga tributária, infraestrutura capenga que impacta o custo de produção e um Estado perdulário que sobrecarrega todo o resto da economia. Nada disso mudou, nem parece fadado a mudar tão cedo.

“Nem se pode chamar o imenso e díspar conjunto de medidas de ‘política industrial’, pois há de tudo ali – menos linhas-mestras de um plano sobre o que fazer da indústria nacional no médio prazo”, avalia Vinicius Torres Freire na Folha de S.Paulo.

A equipe econômica argumentou que, como precisa perseguir o rigor fiscal, não tem como ajudar a indústria com mais recursos do que o anunciado ontem. É estranho que para projetos mirabolantes e suicidas, como o trem-bala, há dinheiro de sobra, mas para dar suporte ao segmento que gera os empregos mais qualificados e bem pagos não há.

Os dados sobre a produção de junho, divulgados ontem pelo IBGE, corroboram a fraqueza da indústria e a necessidade de medidas bem mais potentes do que as anunciadas ontem. Os resultados foram os mais baixos do ano e, no acumulado no semestre, os piores desde 2009. Dos 27 setores industriais pesquisados, 20 apresentaram redução, o que mostra que a desaceleração é ampla, geral e irrestrita.

O desaquecimento já vem desde outubro. Desde então, o crescimento da indústria brasileira acumulado em 12 meses caiu de 11,8% para os atuais 3,7%. Como consequência, a expansão do setor no ano deve cair abaixo de 3%, ou menos de um terço dos 10,4% anotados em 2010.

Se a indústria local definha, a importação avança e lhe rouba cada vez mais espaço. No segundo trimestre, a participação das importações no consumo interno de bens industriais atingiu 21,6%, revela o Valor Econômico. Em 2007, esse índice era de 15,2% e em 2002, 12,4%. “O aumento reflete o crescimento das compras externas a um ritmo bem superior ao da produção local, num cenário de câmbio cada vez mais valorizado e expansão de demanda interna”.

Em suma, ontem a montanha pariu um rato. Tímida, incompleta, pouco ousada e, principalmente, insuficiente para dar conta dos problemas que realmente afligem a economia brasileira, a “nova política industrial” nasce com gosto de velhas práticas que correm o risco de não nos levar a lugar algum.

(Fonte: ITV)