Desperdício de recursos

Viação e Transporte debaterá suspeita de superfaturamento em tabelas usadas pelo governo em suas obras

A Comissão de Viação e Transporte aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento do deputado Vanderlei Macris (SP) que pede a realização de audiência pública para buscar esclarerimentos a respeito da constatação, pela Polícia Federal, de superfaturamento das tabelas de preço do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e do Sistema de Custos Rodoviários (Sicro). Serão ouvidos representantes da própria PF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, da Caixa Econômica Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em junho último, a revista “Veja” revelou que peritos da Polícia Federal descobriram que as tabelas do Sinapi e do Sicro estão sendo elaboradas com preços superiores aos de mercado. “O que a PF descobriu, e que causa espanto, é que as duas tabelas oficiais já trazem preços muito superiores aos praticados pelo mercado. Uma rápida pesquisa realizada pelos peritos policiais no comércio revelou que os preços dos produtos mais usados em obras de engenharia estão, em média, 20% mais altos do que deveriam”, diz trecho da matéria.

Ainda de acordo com a revista, essas tabelas estão sendo usadas como instrumento de superfaturamento em licitações, com graves prejuízos ao erário. “A gravidade dos fatos é inquestionável, o que evidencia a necessidade de aprofundarmos a fiscalização desta questão, trazendo a esta comissão os responsáveis pelo sistema de controle de preço e representante da Polícia Federal para nos darem os devidos esclarecimentos”, diz trecho do documento assinado por Macris, vice-líder tucano.

(Da redação/ Foto: Ag. Brasil)