Agenda propositiva

Bancada define pauta com projetos de interesse da sociedade

Em reunião da bancada, deputados tucanos definiram nesta quarta-feira (3) uma pauta de votações para o segundo semestre independente da enxurrada de medidas provisórias editadas pelo governo federal. Foi estabelecida uma lista com 17 projetos de interesse da sociedade, na avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

“A reunião foi excelente, com a participação expressiva da bancada. Saímos com algumas tarefas e sugestões. Vamos manter o ritmo positivo do primeiro semestre e começamos o segundo com uma agenda de trabalho positiva, aguerrida, combativa e com muita responsabilidade”, destacou.

A regulamentação da Emenda 29, que determina limites mínimos para investimento em saúde pela União, estados e municípios, as reformas política e tributária, a PEC 300/08, que institui piso salarial nacional para policiais – civil e militar – e bombeiros e a PEC 270 – sobre a aposentadoria por invalidez – são algumas das matérias defendidas.

O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), destacou o trabalho da legenda no Congresso. “Ao longo do primeiro semestre, cumprimos o nosso papel com o esforço de todos”, declarou. Guerra anunciou uma reunião com as bancadas da Câmara e do Senado e com outros partidos de oposição para unificar o discurso.

Os presentes sugeriram ainda outros temas. Entre eles, a elaboração de um guia dos direitos dos deficientes físicos no Brasil, proposta da deputada Mara Gabrilli (SP). Outro projeto da pauta é o que estabelece medidas de transparência para que os consumidores saibam o valor dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços, por meio do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra.

“São matérias fundamentais que interessam a sociedade. Temos que fixar nesses temas para combater a agenda da presidente da República, que é recheada de medidas provisórias”, completou o líder da Minoria na Câmara, Paulo Abi-Ackel (MG).

Abi-Ackel vai sugerir a votação de proposições para combater a corrupção. Como exemplo, ele cita o projeto de autoria do ex-líder Antonio Carlos Pannunzio (SP) que assegura a tramitação prioritária aos processos por crimes comuns e de responsabilidade cometidos por autoridades públicas. A proposta foi desarquivada este ano a pedido do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

Os ex-líderes João Almeida e Alberto Goldman e o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos compareceram ao encontro.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Paula Sholl /Áudio: Elyvio Blower)