Plano paliativo

Política de Dilma é insuficiente para reduzir efeitos da desindustrialização

Apesar de necessária, a política industrial lançada pelo governo federal nesta terça-feira (2) é insuficiente para minimizar os efeitos da perda de competitividade enfrentada pelo Brasil desde a chegada do PT ao poder, como a desindustrialização. Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), o plano “Brasil Maior” não conseguirá sozinho estimular o setor produtivo.

“O apoio ao setor produtivo é bem-vindo. Esperamos que as medidas realmente gerem resultados. Esta é a quarta política industrial lançada pelo PT desde 2004, mas nenhum resultado expressivo foi alcançado”, destacou.

Parque produtivo nacional sofreu durante anos sem que o governo do PT movesse uma palha

“Observamos a desindustrialização, a concentração da pauta exportadora brasileira em produtos básicos e semimanufaturados e a invasão de matérias industriais importadas, mesmo em setores tradicionais, como o têxtil, o calçadista e o de confecções”, reprovou. Nogueira acrescenta que o governo não se preocupou em tirar do papel a reforma tributária e os investimentos em infraestrutura e apresenta apenas medidas paliativas.

O plano prevê, entre outras medidas, devolução de impostos e financiamento aos exportadores de manufaturados – os produtos com maior valor agregado –, desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra e política tributária especial para a área automotiva. O Planalto pretende elevar, assim, a taxa de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4% em 2010 para 22,4% até 2014.

Para o deputado Marcus Pestana (MG), a participação da indústria no PIB, nos últimos anos, caminhou em patamares similares aos da época em que a economia estava ancorada no modelo agroexportador. “O PSDB vai acompanhar a implantação e ver se as ideias vão sair realmente do papel. Vamos ainda analisar profundamente os limites e potencialidades presentes nesse novo plano”, avaliou.

Reinaldo Azambuja (MS) recorda que o saldo da balança comercial só tem sido positivo por causa dos produtos primários.  Na opinião dele, a alta carga tributária e a precária infraestrutura fizeram a indústria perder fôlego. “A desoneração de tributos e o fortalecimento da indústria vêm tarde. Afinal, esse é um governo de continuidade e quantas indústrias não fecharam as portas no Brasil nesse período para abrirem lá fora?”, apontou.

Na campanha eleitoral, o então candidato tucano à Presidência, José Serra, alertou para o risco de desindustrialização. Nos últimos anos, o Brasil tem sido inundado por produtos importados, muitos originários de países asiáticos.

Medidas anunciadas

→ O plano visa ainda compensar os efeitos da queda do dólar. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, por conta da desvalorização da moeda americana, 48% das empresas exportadoras perderam participação no mercado externo em 2010, ou deixaram de exportar no ano passado. A confederação considera as medidas insuficientes para solucionar o problema. O plano custará aos cofres públicos R$ 25 bilhões em dois anos;

→ Entre as medidas para fornecer melhores condições de competição para as empresas brasileiras, há devolução de créditos de PIS/COFINS até 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje não dão direito a crédito. Também haverá mais agilidade aos pedidos de ressarcimento de R$ 13 bilhões dos 116 maiores exportadores;

→ Apenas alguns segmentos, porém, serão beneficiados com desoneração tributária, segundo apontam os jornais de hoje. Indústrias calçadistas, têxteis e moveleiras são candidatas a ter parte da folha de pagamentos desonerada. Estima-se que o pacote some R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015 – até ontem o valor ainda não estava fechado.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)