Brecha para desvios

Tucanos criticam excesso de aditivos em contratos do Dnit e defendem convocação de ministro

Os deputados Wandenkolk Gonçalves (PA) e César Colnago (ES) defenderam nesta segunda-feira (1) a convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, à Câmara para esclarecer as denúncias contra a pasta, sobretudo no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). Informações colhidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostram que as obras em andamento administradas pelo órgão já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Dos contratos, 14% têm aditivos acima do limite legal, de 25% do valor inicial. Esse recurso é apontado como uma das maiores brechas para irregularidades.

De acordo com os tucanos, os problemas no Dnit são apenas um exemplo do que acontece na maioria dos órgãos federais. Os inúmeros aditivos são, na opinião dos parlamentares, estratégias usadas para promover a corrupção e desviar recursos. “Houve malversação de verbas públicas, beneficiaram aqueles ligados à companheirada e empresas foram criadas com o objetivo de usufruir disso. O fato precisa ser ainda mais apurado, os culpados devem ser punidos e, os recursos, devolvidos ao erário”, apontou Wandenkolk.

Para Colnago, a sociedade não está satisfeita com as ações do governo, como a demissão de 22 funcionários ligados ao setor. “É fundamental que o ministro atual possa ser convocado e explique tudo o que está acontecendo, pois é de uma vergonha nacional a fórmula que agora inventaram para fazer corrupção: aditivos de tantos contratos, tudo acima do que a lei permite”, destacou. Ele ressaltou que os sistemas de controle do Dnit foram obstruídos para facilitar os desvios.

A Associação dos Engenheiros do departamento afirmou, em carta enviada ao ministro, que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar ilicitudes, mas que a desorganização é proposital, para deixar o caminho livre à corrupção. A elevada quantidade de aditivos, inclusive de forma ilegal, é constante também nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O “Estadão” localizou contratos com até 350% de aditivos, já descontados os reajustes de preços pactuados inicialmente. Uma obra de conservação rodoviária no Pará incluída no PAC teve aumento de 130%, saltando de R$ 14,3 milhões para R$ 25,3 milhões.

Valores duplicados

→ Entre 1.807 contratos ativos, 107 apresentam aditivos que duplicaram o valor inicial dos contratos.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)