Desmando generalizado

Deputado cobra ações mais firmes para apurar e punir irregularidades que contaminam setor de transportes

Na avaliação do deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), até agora a presidente Dilma Rousseff não tomou providências efetivas para fazer uma faxina substancial e moralizar a área de transportes. O comando de superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) nos estados, por exemplo, foi loteado por partidos da base aliada ao Planalto desde o governo Lula, e problemas de Norte a Sul vem sendo revelados pela imprensa diariamente. Além disso, obras no setor com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) receberam milhões do orçamento federal, principalmente por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o tucano, recursos repassados via Dnit já haviam sido alvo de denúncias no governo passado, quando Dilma era chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, mas nada foi feito para sanar os problemas. “As exonerações são uma prova inconteste de que o ministério está eivado de irregularidades e, acima de tudo, de corrupção. No entanto, não vi qualquer ação mais concreta por parte da presidente no sentido não só da punição dos culpados, mas principalmente de ressarcir aos cofres essa dinheirama toda desviada no ministério”, afirmou Wandenkolk.

PSDB pedirá convocação de ministro na Câmara após saber que comissão representativa não se reunirá

Segundo o “O Globo”, a presidente Dilma Rousseff deve começar a exonerar somente na próxima semana superintendentes do Dnit que estão sob investigação e com problemas de gestão. De acordo com o jornal, o próprio Planalto identificou que as 23 superintendências regionais do Dnit têm afilhados políticos em seus comandos, mesmo quando os dirigentes são técnicos. Do total, 12 foram indicados pelo PR, legenda que comandava o Ministério dos Transportes até o surgimento das denúncias que atingem a pasta desde o início do mês.

Wandenkolk condenou a situação precária das obras de infraestrutura no país e reprovou o suposto desvio de dinheiro. “As principais obras do Dnit não saíram do papel, que em tese teria repassado milhões de reais para que essas ações fossem implementadas. Não adianta fazer parte do PAC se os recursos não vêm e, quando são liberados, há desvios para enriquecer cada vez mais a companheirada”, criticou.

O parlamentar reforçou a necessidade da convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para depor na Câmara e explicar a enxurrada de denúncias. O deputado pelo Pará defendeu, ainda, a instalação da CPI dos Transportes. “O Parlamento precisa cumprir o seu papel e convocar o ministro para prestar esclarecimentos. Mas só a convocação é muito pouco. Ele pode fazer como o ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antônio Pagot, que foi ao Congresso e não disse nada. É necessária uma CPI para que possamos investigar, denunciar ao Ministério Público e dar uma resposta à sociedade”, reiteirou.

Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), é “muito difícil” que o ministro não tenha conhecimento das irregularidades na pasta, pois ele era do primeiro escalão dos Transportes desde o governo Lula. Nogueira destacou os aditivos de 154% em obras autorizados por Passos quando ele era ministro interino do ministério. Com as autorizações de aumento nos contratos, os valores dos empreeendimentos chegaram a R$ 787 milhões apenas no final de 2010. “Foram obras em sua maioria no estado do Amazonas quando o ex-ministro Alfredo Nascimento era candidato a senador e Paulo Sérgio Passos respondia pela pasta como ministro interino. O ministro, alegando mudança de escopo dos projetos, concedeu aditamento de 154% em três obras no total de R$ 787 milhões”, explicou ontem a jornalistas em entrevista no Senado.

Sob suspeita, Ministério dos Transportes lidera liberação de recursos no PAC

→ Segundo levantamento do jornal “O Estado de São Paulo”, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC e desembolsou R$ 5,9 bilhões para obras do programa até o final de junho.

→ Todas as 23 superintendências regionais do Dnit têm afilhados políticos em seus comandos, mesmo quando os dirigentes são técnicos, sendo que 12 são apadrinhados do PR.

→ A lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011.

→ A obra de adequação de trecho da Rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)