Em defesa do consumidor

Marchezan cobra de ministro informações sobre fiscalização das operadoras de telecomunicação

O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) apresentou neste mês requerimento endereçado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no qual pede informações sobre o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pelas operadoras de telecomunicação. No documento, o tucano faz vários questionamentos que buscam esclarecimentos a respeito do monitoramento das atividades oferecidas pelas concessionárias a milhões de consumidores.

“O crescimento do consumo de serviços de telecomunicação prestados pelas operadoras tem sido significativo no Brasil. Contudo, o investimento destas grandes empresas em infraestrutura para melhoria dos serviços não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes”, diz trecho do documento. Telefonia celular, assinatura de TV e de internet de alta velocidade são exemplos de setores que registraram expansão de sua base nos últimos anos, com altos índices de reclamações.

Marchezan quer saber, por exemplo, quanto foi investido em infraestrutura pelas operadoras de telecomunicação nos últimos cinco anos e o que isso representa em relação ao faturamento e lucro de cada empresa. Também questiona quais as metas estabelecidas em contrato, para as operadoras, para investimento e melhoria da qualidade de serviços, renovação de equipamentos, expansão da rede e treinamento de mão de obra para operação do sistema. No requerimento, o deputado pergunta se tais objetivos foram cumpridos.

O vice-líder da Minoria na Câmara busca, ainda, informações sobre panes ocorridas no sistema nos últimos dois anos, por operadora, com data e duração, além da quantidade de multas aplicadas e valores efetivamente recolhidos. Ainda no que diz respeito a punições, Marchezan pergunta: quantas advertências ou multas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aplicou por descumprimento dos parâmetros de qualidade de serviços, previstos nos contratos de concessão, com a relação das concessionárias autuadas.

E mais: Marchezan quer saber como e com que meios a Anatel e o Ministério das Comunicações fiscalizam o cumprimento dos parâmetros de qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. “As constantes queixas de consumidores aos órgãos competentes atestam que o trabalho da agência não tem sido satisfatório, pois as operadoras lideram as reclamações no Procon. O trabalho de fiscalização das atividades do setor não tem significado melhorias de gestão e, portanto, na diminuição do problema”, diz o deputado.

(Da redação/ Foto: Paula Sholl)