Problemas sem fim

Paralisia em obras nas universidades é fruto da incompetência gerencial do governo, afirmam deputados

Após as sucessivas falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a distribuição de livros didáticos com conteúdo ideológico e erros de português e matemática, mais um grave problema atinge o Ministério da Educação. Levantamento da própria pasta comandada por Fernando Haddad revela a existência de 53 obras paradas em 20 diferentes universidades. São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que já consumiram alguns milhões de reais do orçamento do MEC, mas ainda não estão prontas, prejudicando milhares de alunos em todo o país.

Para os deputados Rogério Marinho (RN) e Antonio Imbassahy (BA), os problemas na pasta continuam devido à incapacidade do governo federal em gerenciar os recursos. O atraso nas obras ocorre também em virtude da burocracia nas licenças e pela falta de planejamento do governo, que não consegue definir prioridades ou vislumbrar cenários futuros, na avaliação de Marinho. “Sem planejamento, cai a qualidade do ensino e não é possível treinar os profissionais da área. Isso prejudica, inclusive, o andamento das aulas, o que gera uma série de dificuldades para os que estão nas faculdades”, afirmou o tucano nesta terça-feira (26).

Diante deste cenário, estudantes assistem as aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, além de sofrerem com falta de bibliotecas e locais para moradia. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no campus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do campus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, mas nenhuma inaugurada. Problemas se repetem em outros estados, como Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás, como revela reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Antonio Imbassahy, por sua vez, disse que o Ministério da Educação não vem cumprindo com suas tarefas como deveria. “As obras paralisadas mostram a deficiência do governo e revelam a incompetência da gestão governamental nessa área. O ministro deve melhorar os resultados no setor”, afirmou. Na sua opinião, essa situação é muito ruim, pois prejudica o desempenho do aluno, já que sem estrutura se torna mais difícil o aprendizado. “A qualidade do ensino vinha em um ritmo acentuado no governo do PSDB, mas infelizmente a situação estancou na gestão petista”, completou.

Haddad alega que há orçamento, que foi feito um cronograma e os pagamentos às empreiteiras estão sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param. Imbassahy frisa que o problema é mesmo de gestão e lamenta o fato de o ministro não estar correspondendo à expectativa neste segmento.

Além de não conseguir dar uma solução definitiva aos problemas nos campi, o ministro também encontra dificuldades para  decidir a respeito de importantes decisões aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Ao menos 22 assuntos estão pendentes de deliberação do petista.  Em 18 de agosto de 2008, por exemplo, foi aprovada a lei que tornava o ensino de música obrigatório em um prazo de três anos. Dois meses depois,  o CNE emitiu parecer que orientava a contratação de profissionais para aulas e políticas de incentivo à formação de professores na área. O limite para que a legislação comece a valer vence em três semanas e a decisão do colegiado ainda aguarda homologação do ministro.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos:  Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)